DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
KELY ALVES COSTA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria Nacional
de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 343, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95,
de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.004942/2024-08, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ANTONIO JOSE DE SOUZA, matrícula
Siape nº 1420646, código da vaga nº 587248, a contar de 16 de agosto de 2024, em razão
de seu falecimento.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de
outubro de 2020, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº
00407.038091/2024-69, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, Procurador
Federal, matrícula SIAPE nº 1873333, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução
de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia
Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 08 a 16 de novembro 2024 , incluído o trânsito,
com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.123, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.022928/2024-58, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1139126, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015103),
da Coordenação de Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial,
da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.141, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.118089/2024-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 1937398, Secretário Executivo,
do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (302003), da Divisão de
Inteligência e Informações, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VERA LUCIA MORI da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Diretoria
de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, a contar de 1º de outubro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 85, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
MOISES ALVES DE SOUZA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão
de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 30 de setembro de 2024 publicado no Diário Oficial da União
de 1º de outubro de 2024, nº 190, Seção 2, página 3, referente ao processo nº
00185.005499/2024-14, onde se lê: "... para Destacamento Precursor da viagem ..."; leia-
se: "... Escav,...".
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055038/2024-75, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2024, LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E
CARUSO, matrícula SIAPE nº 1460212, do encargo de substituto eventual da função de
Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 128, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055038/2024-75, resolve:
Designar DALCI DE JESUS BAGOLIN, matrícula SIAPE nº 1573603, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor do Departamento de Promoção Comercial
e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.294, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.054844/2024-26, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, LUCIA GATTO,
matrícula SIAPE nº 1275239, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
Ministério da Agricultura e Pecuária