DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 191
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 11
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 37
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 46
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 46
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 47
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 49
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 50
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 51
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 53
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 55
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 68
................................... Esta edição é composta de 69 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.077, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROGERIO DA VEIGA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário,
código CCE 1.17, da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.078, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SAMUEL ANTUNES ANTERO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.15, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA MARQUES BORGES para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.080, DE 1º DE OUTUBRO 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JANINI SELVA GINANI para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.081, DE 1º DE OUTUBRO 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
AMARILDO BAESSO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário
Adjunto, código FCE 1.15, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.082, DE 1º DE OUTUBRO 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
D ES I G N A R
MARCO AURELIO DE ANDRADE LIMA para compor a Comissão Mista de Reavaliação de
Informações como suplente do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, em substituição a Rogério Brito de Miranda.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.083 - EXONERAR
JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, a
partir de 1º de outubro de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.084 - EXONERAR, a pedido,
CLEILA GUIMARÃES PIMENTA BOSIO do cargo de Diretora do Departamento de Bioindústria e
Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.085 - EXONERAR
RICARDO SCHAEFER do cargo de Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade
e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério
do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUÍSA RAQUEL ALVES ESPÍNDOLA do cargo de Assistente, código CCE 2.08, da
Secretaria Nacional
de Juventude
da Secretaria-Geral
da Presidência
da
República, a contar de 1º de outubro de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT