DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200003
3
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.295, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21170.000054/2024-79, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, LIZANDRO GEMIACKI,
matrícula SIAPE nº 1627568, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, do Distrito de Meteorologia de Belo Horizonte, do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.296, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051488/2024-99, resolve:
Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Operações e
Pronta Resposta, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos
convalidados no período de 8 a 14 de julho de 2024.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.297, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo
SEI nº 21000.054026/2024-23, resolve:
Designar MARIA DE LURDES ALVES, matrícula SIAPE nº 30490, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação
na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.298, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055207/2024-77, resolve:
Designar KATIA NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3429834, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento e Execução
do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.299, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.056657/2024-87, resolve:
Dispensar, a pedido, SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1732052, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.300, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG
nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056657/2024-87, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor SERGIO
HENRIQUE MOREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1732052.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
ROBERTO SERRONI PEROSA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país de ANDREA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA,
ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação do
Departamento
de Negociações
Não-Tarifárias e
de
Sustentabilidade, do
Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, do período de 20 a 25.09.2024 para 20 a 26.09.2024, conforme publicação no
D.O.U. de 11.09.2024. (Processo SEI n° 21000.050198/2024-28)
Autoriza RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Logística Institucional, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do 51º Seminário Internacional de Orçamento
Público, no Tango Porteño, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 11 a
15.11.2024, com ônus para OPERCGLI. (Processo SEI n° 21000.052926/2024-36)
Autoriza LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Planejamento e inovação Institucional, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 51º Seminário Internacional de
Orçamento Público, no Tango Porteño, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período
de 
11
a
15.11.2024, 
com
ônus 
para
OPERCGLI.
(Processo 
SEI
n°
21000.052926/2024-36)
Autoriza WALDIR DE CARVALHO JUNIO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
proferir palestra sobre gênese e mapeamento digital de solos e participar das discussões
no Congresso Peruano de Ciência do Solo, em Ayacucho, República do Peru, no período de
18 a 24.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013781/2024-83)
Autoriza CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA GOMIDE, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participação no Congresso Anual da ASA-CSSA-SSSA (American Society of
Agronomy - Crop Science Society of America - Soil Science Society of America), em San
Antonio-TX, Estados Unidos da América, no período de 09 a 14.11.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.013933/2024-48)
Autoriza GERALDO REIS PACHECO Analista, lotado(a) na EMBRAPA CPAC,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da feira e conferência FRUIT ATTRACTION, importante evento da Europa Mediterrânea
inteiramente dedicada aos setores frutícola e olerícola, em Madri, Reino da Espanha, no
período de 06 a 17.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014137/2024-
22)
Autoriza
SEBASTIÃO
PEDRO
DA SILVA
NETO,
Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar, a convite da comissão organizadora do evento, da Non-GMO
SUMMIT 2024, a maior Conferência Internacional dedicada ao setor não-OGM, com foco
no acesso a novos conhecimentos e tecnologias, bem como promover os produtos
brasileiros junto ao mercado da Europa, em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no
período de 06 a 09.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014142/2024-
35)
Autoriza
MARCELO FERNANDES
DE OLIVEIRA,
Pesquisador, lotado(a)
na
EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da reunião promovida pelo Instituto de Pesquisa de Soja da
Academia de Ciências Agrícolas de Heilongjiang, envolvendo o tema " Melhoria da
capacidade inovadora em recursos genético (germoplasma) de soja aplicadas ao
melhoramento", em Harbin, Heilongjiang, República Popular da China, no período de 12 a
24.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014143/2024-80)
Autoriza SIMONE SAYURI TSUNEDA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gerência
Geral de Estratégias para o Mercado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante, no evento Interpat Innovation
Seminar, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 22 a 24.10.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014145/2024-79)
Autoriza MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar, na capacidade de Membro do Conselho de Parceria Integrada (IPB) do Grupo
Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional - CGIAR, da 1ª Reunião do Conselho, em
Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 17 a 22.10.2024, com ônus
para CGIAR. (Processo SEI n° 21148.014146/2024-13)
OTTO CAVALCANTE MEDINA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.051078/2024-48, resolve:
Declarar vago, a contar de 6 de setembro de 2024, o cargo efetivo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, código da vaga 1839, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, ocupado pelo servidor VITOR LAERCIO DE SA LEAL SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1379097, em exercício na Divisão de Comunicação e Apoio, do Departamento de
Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 262 e no art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, código
409010, matrícula nº 302473, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º,
do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 21005.000543/2024-32).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA MAPA Nº 619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA
CATARINA, designado pela Portaria n.º 1.446, de 29/05/2023, considerando o disposto no
Art. 6º, inciso I, alínea "b" da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016
e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar fiscais, lotados na DDR/SFA/SC, para procederem com os
trâmites relativos ao acompanhamento e fiscalização da execução das parcerias firmadas
entre este Ministério e os Municípios listados abaixo:
. .FISCAL
.SIAPE
.Seq.
.N° Convênio
.Nome Convenente
. .CARLOS ALBERTO PALUDO
.1671638
.01
. 7399/2024
.F LO R I A N Ó P O L I S
. .FISCAL
.SIAPE
.Seq.
.N° Convênio
.Nome Convenente
. .ROBERTO CONCATTO
.1672332
.02
.5760/2024
.CERRO NEGRO
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO