DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007527/2024-80, resolve:
DISPENSAR FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIOR, matrícula Siape nº 0518992,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.067, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007527/2024-80, resolve:
DESIGNAR ANTONIO EURIPEDES ROSA, matrícula Siape nº 1578921, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID Nº 1.075, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.007892/2024-94, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1044, de 23 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro de 2024, que autorizou o afastamento do
País, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024, com ônus para este
Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº
1181546, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério das
Cidades, para participar do encontro "Conectando a academia com a prática: diálogos
sobre urbanização na Amazônia", a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2024, em
Leticia, na Colômbia.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.078, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.008437/2024-14, resolve:
DISPENSAR IEDA CAVALCANTI da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Atividades Auxiliares, Administração de Edifícios da Coordenação de
Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07,
deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 743, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF ***.802.179-**, para exercer, no
período de 29 de setembro de 2024 a 2 de outubro de 2024, o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE M O R A ES ,
CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 744, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, CPF ***.689.731-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pesquisa,
código FCE 1.07, da Coordenação de Pesquisa, do Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal - INPP, deste Ministério (Processo SEI nº 01246.000143/2024-87).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 745, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O 
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
DA
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de
20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA SIMIONATO ARAKAKI, CPF ***.085.498-**, da
função comissionada executiva de Coordenador de Serviços Bibliográficos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Informação Científica e Técnica, do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000416/2024-71).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI N° 746, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar ADRIANA CURSINO THOMÉ, CPF ***.178.368-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.010133/2024-60).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 747 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar MARCUS WILLIAM COSTA MORAES, CPF ***.257.031-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-
Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.010133/2024-60).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 748, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO, CPF ***.514.183-
**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Articulação e
Fomento, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009759/2024-23).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Dispensar VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF ***.367.585-**, do encargo de substituto do
cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 750, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, resolve:
Designar JUANA NUNES PEREIRA, CPF ***.544.767-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
WALTER ABRAHÃO DOS SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e
assessorar o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira,
na "Reunião inaugural da Comissão Permanente Bilateral (CPB) Brasil-Espanha", bem como
nos eventos: "VI Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e
Inovação", e "I Conferência Ibero-Americana Ministerial conjunta de Educação Superior,
Ciência, Tecnologia e Inovação", em Madri e Valência/Espanha, de 08/10/2024 a
12/10/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.014183/2024-16.
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação
Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para realizar visita de
estudos no âmbito do grupo de "IA da Aliança Digital", com objetivo de participar de
reuniões com autoridades públicas da Espanha e Eslovénia, Estados Membros da União
Europeia e prospectar oportunidades de cooperação, em Liubliana e Maribor/Eslovênia e
Madrid e Barcelona/Espanha, de 12/10/2024 e 19/10/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01245.013750/2024-17.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
acompanhar e assessorar o senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores,
Embaixador Mauro Vieira, na "Reunião inaugural da Comissão Permanente Bilateral
(CPB) Brasil-Espanha", bem como nos eventos: "VI Reunião de Ministros e Altas
Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação", e "I Conferência Ibero-Americana
Ministerial conjunta de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação", em Madri
e Valência/Espanha, de 08/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.014183/2024-16.