DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOANA SOUZA DE MEIRELLES, Superintendente da Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP, para participar em Missão técnica, na "Fourth annual meeting of the
German-Brazilian Digital Dialogue", que visa avaliar o progresso feito na implementação
do Plano de Trabalho bianual e abordar o potencial adicional de cooperação nas áreas
descritas no Plano de Trabalho, em Frankfurt, Dresden e Berlim/Alemanha, de
05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus para FINEP, conforme Processo
nº 01245.014363/2024-06.
IGOR FERREIRA BUENO, Analista da Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP, para participar da delegação brasileira na "CPhI 2024", principal evento técnico-
científico no setor de Fármacos e Farmoquímicos, bem como palestrar no tradicional
fórum de debates "V Pharma Connection", sobre as ações recentes da Finep na área
de Saúde, e apresentar a visão da Finep para fomentar a cadeia produtiva de fármacos
e farmoquímicos, em Milão/Itália, de 05/10/2024 a 10/10/2024, trânsito incluído, com
ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.014364/2024-42.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º
do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do(a)
servidor(a):
HUGO VALADARES SIQUEIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias de Informação
e Informática do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para
participar da "Segunda Cumbre de Ministros/as y Altas Autoridades sobre la Ética de
Inteligencia Artificial en América Latina y el Caribe", em que será discutida uma agenda de
trabalho conjunta que permita aos países da região avançar no desenvolvimento ético e
responsável da inteligência artificial (IA), alinhadas com a recomendação da UNESCO sobre
a Ética da Inteligência Artificial, em Montevidéu/Uruguai, no período de 02/10/2024 a
04/10/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01302.000534/2024-80.
MARIA DE LOURDES MOREIRA, Chefe do Serviço de Tecnologia e Engenharia de
Reatores da
Comissão Nacional de
Energia Nuclear
- CNEN, para
participar da
"International Conference on Small Modular Reactors and their Applications", com
apresentação de trabalho intitulado "Electricity and Water Cogeneration Using a Small 75
MW (th) PWR", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01345.000325/2024-30.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 274, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001439/2024-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Vivaldo Alves de Matos, matrícula SIAPE nº
0662891, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.001439/2024-07).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414287.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 284, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 738 (12279272), resolve:
Dispensar FRANCISCA DAS CHAGAS DO AMARAL SOUZA, CPF ***.947.052-**,
do encargo de substituta da Coordenação de Sociedade, Ambiente e Saúde, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo
SEI nº 01280.002046/2023-21).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
EXONERAR A PEDIDO PATRÍCIA DIAS GOULART, CPF Nº 922.***.***-20, do
cargo de Assistente Técnico I, a contar do dia 01 de outubro de 2024.
NOMEAR PATRÍCIA DIAS GOULART, CPF Nº 922.***.***-20, para o cargo de
Gerente de Divisão, da tabela de Funções Comissionadas do Centro Nacional de Tecnologia
Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 02 de outubro de 2024.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho Ministerial de 19 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, Edição nº 183, Seção 2,
página 7, que autorizou o afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO
SILVA, Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva
do Ministério das Comunicações, em virtude de alteração do período de afastamento,
prevalecendo, dessa forma, a autorização concedida por meio do Despacho Ministerial de
30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024,
Edição nº 190, Seção 2, página 5.
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 358, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDMUNDO SOUZA SANTOS, CPF ***.851.801-**, para exercer, no
período de 21 a 26 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.008277/2024-35).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 563, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NÁDIA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1550861, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 158, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ LAUDELINO FILHO, matrícula Siape nº 224611, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão do Atendimento ao Proponente, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria
de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 79, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.021231/2024-92, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor
JADER PLÍNIO HEGENDORNE, Matrícula SIAPE nº 0456875, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o
caput do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código de vaga nº 413580.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 501, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01551.000336/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora LAURA RIBEIRO DE TOLEDO CAMARGO, matrícula
SIAPE 3123779, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional do Distrito Federal, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 503, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas conforme o
disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado
pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura
Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e
Considerando o item 12.4 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores Efetivos do Iphan - Cargos de Nível
Superior e Médio - 2024, o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a
uma Comissão de Homologação, tomando como base as atas das comissões anteriores e o
conjunto de procedimentos previsto no Edital, bem como considerando o constante dos
autos do processo nº 01458.000156/2024-61, resolve;
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores
Efetivos do Iphan - Cargos de Nível Superior e Médio - 2024, que será composta pelos
seguintes membros:
I - representante da Presidência do Iphan - Luiza Souza Caldas - matrícula SIAPE
nº 3397806;
II - representante da Coordenação do Mestrado - Beatriz Adams Landau -
matrícula SIAPE nº 223641; e
III - representante da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Martiniano
Sardeiro de Alcântara Neto - matrícula SIAPE nº 1332608.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS