DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 504, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas conforme o
disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado
pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura
Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e
Considerando o item 12.5 do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros
Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024,
o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de
Homologação, tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de
procedimentos previsto no Edital, bem como o constante dos autos do processo nº
01458.000157/2024-13, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e
Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais
- Cargos de Nível Superior - 2024, que será composta pelos seguintes membros:
I - representante da Presidência do Iphan - Luiza Souza Caldas - matrícula SIAPE
nº 3397806;
II - representante da Coordenação do Mestrado - Juliana Ferreira Sorgine -
matrícula SIAPE nº 1540218; e
III - Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - Márcia de
Figueiredo Lucena Lira - matrícula SIAPE nº 1107362.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA IPHAN-MA Nº 18, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2023 e Decreto 11.178/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Ricardo Ribeiro Batista, matrícula SIAPE nº
1820367 como gestor financeiro e/ou orçamentário titular e a servidora Camilla Regina
Moreira Barros,
matrícula SIAPE
nº 3128770
como substituta,
para efetuar
os
procedimentos relativos à Gestão Financeira no âmbito da Unidade Gestora 343003,
conforme determinação da Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023.
Art. 2º Os substitutos atuarão nas ausências e nos impedimentos eventuais e
regulamentares do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.295/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador VITOR ALMEI DA
FREITAS (Nr Ord 3822397/ASPAER) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.308/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60320.000046/2024-13, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA (Nr Ord 6069614/ESD) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.685/1PC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07
de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
e considerando o Processo nº 67615.039631/2024-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo,
código 13003, ocupado pela servidora JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES, SIAPE
nº 2127970, código de vaga nº 612043, por ter tomado posse em outro cargo
público inacumulável, a contar de 25 de setembro de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.432, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO (0434147948)
ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO, do Superior Tribunal Militar (Brasília - DF), para
o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os militares a seguir relacionados:
- S Ten Inf (0435197041) GERALDO AUGUSTO DE ANDRADE JÚNIOR, da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (Campo Grande-MS); e
- S Ten Com (0331608646) WALÉRIO FLORES DA SILVA, da 3ª Companhia de
Comunicações Blindada (Santa Maria-RS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.436, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (0149104333) LUCIANO SANTOS
GOMES, no Centro de Avaliações do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor na Gestão e na Coordenação de Testes e
Ensaios de Sistemas e Materiais de Emprego Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.438, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a 2º Sgt Sau T Enf
(0101304475) THAIS URBANA DE LIMA, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-
DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.439, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, o S
Ten Mnt Com (0130091648) MARCIO ROBERTO AMARAL DE AQUINO, do Ministério da
Defesa (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.440, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel Refm (0157575010) JOSÉ DINOÁ MEDEIROS JUNIOR,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Leste, no Rio
de Janeiro-RJ, a partir de 18 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 284, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0760334136 ) MERQUIZEDEQUE FERNANDES
LUSTOSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do
Exército, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0760334136 ) MERQUIZEDEQUE FERNANDES LUSTOSA, no
Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento Técnico às Atividades de Auditoria de
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO