DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do
art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
REFORMAR, a contar de 8 MAIO 20, data do licenciamento, por decisão judicial
transitada em julgado, o Cb ALDAIR PEREIRA DIAS, EB 020002307-5, vinculado ao AGSP,
com os proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo, tudo de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00119/2024/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 18 JUN 24, da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 107-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, resolve:
a. REFORMAR POR IDADE-LIMITE, com fulcro na letra "b" do inciso I, do Art
106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os militares abaixo:
- Cel AKIO ARAKI, EB 023125941-7, a contar de 24 JUN 13;
- Cel HAJIME KIYOTA, EB 025819761-5, a contar de 1º JAN 14;
- Cel AILTON ANTONIO SILVA, EB 023125921-9, a contar de 10 ABR 13; e
- Ten Cel RENE CESAR ABREU DA SILVEIRA, EB 023477351-3, a contar de 28 OUT 13.
b. REFORMAR POR IDADE-LIMITE, com fulcro na letra "c" do inciso I, do Art 106,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os militares abaixo:
- Cap ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE, EB 047696662-7, a contar de 12 JUL 14;
- Cap SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO PEREIRA, EB 020973562-0, a contar de 17 JAN 13;
- Cap JORGE LUIZ PEREIRA RIBEIRO, EB 030158622-8, a contar de 24 NOV 21;
- Cap LUIZ ANTONIO ROSA, EB 028851531-5, a contar de 30 JAN 12; e
- 2º Ten JORGE INÁCIO MACHADO, EB 020964802-1, a contar de 24 ABR 14.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 108-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, resolve:
REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com proventos
proporcionais correspondentes ao posto de Capitão, a Cap JULIANA NICOLAU DO S S EG G E R ,
EB 010860007-3, pertencente ao HMASP, com fulcro no inciso II do art. 104, no inciso II do
art. 106, no inciso VI do art. 108, e no inciso I, do Art 111, todos da Lei nº 6880/80; e
CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 109-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, resolve:
REFORMAR, a contar de 5 JUN 1988, o Cap R1 AJURICABA TEIXEIRA BRAZÃO, EB
013669120-1, por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, com
fulcro na letra "c" do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 110-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, resolve:
REFORMAR, a contar de 18 FEV 1991, o 1º Sgt R1 JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, EB
023125510-0, por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, com
fulcro na letra "d" do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 111-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, alínea "a" do inciso II-
A do art. 106, inciso V do art. 108; § 2º do art. 109; e no § 1º e na alínea "c" do § 2º do
art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
REFORMAR, definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, a
contar de 13 MAIO 21, o Cb EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES NETO, EB 020690017-7,
vinculado à SVP Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf Mec), com os proventos integrais calculados
com base no soldo da graduação de 3º Sargento; e CONCEDER, a contar de 13 MAIO 21,
a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda, tudo de acordo com o Parecer de Fo r ç a
Executória nº 0125/2024/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 5 JUN 24 e do Parecer de Fo r ç a
Executória nº 0141/2024/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 4
JUL 24, ambos da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 116-SS.1.2/SVP 2, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, resolve:
REFORMAR, a contar de 23 FEVEREIRO 1991, o Ten Cel R1 MECENAS FREIRE VILLANOVA,
EB 014.387.620-9, por ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, com fulcro
na letra "b" do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 57-SAP.1-SVP 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106 e III do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº
5001877-80.2016.4.04.7112/RS, em curso na 2ª Vara Federal de Canoas, resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 4 de junho de 2015, o Soldado-Recruta
CLÉBERSON DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS (Idt 030150127-6), na graduação de Soldado-
Recruta, com a remuneração calculada com base no soldo da mesma graduação ocupada
na ativa, conforme decisão Judicial Transitada em Julgado em 18 de março de 2024,
contida no Ofício nº 03393/2024/ COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 24 de setembro de
2024, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 189-SA3.5/Asse
Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 26 de setembro de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio
para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 108, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada PAULO CÉSAR
AMORIM VIANA, Identidade 1127053047, Prec-CP 96-1798644, a partir de 30 de setembro
de 2024, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.011483/2024-49).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 887, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
EB: 64578.013196/2024-26
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora RONADIA BARBOSA VIANNA,
matrícula SIAPE nº 0969937, lotada no Hospital Geral de Curitiba, no cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região
Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 890, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
EB: 64613.019072/2023-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria especial ao servidor SERGIO DE OLIVEIRA VELLOZO,
matrícula SIAPE nº 0056850, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de
Pesquisador, Classe "Titular", padrão III (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos calculados com base
no artigo 26, §2º, assegurado pelo artigo 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 893, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
EB: 64613.019071/2023-55
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER
aposentadoria especial
ao
servidor
DALTON ELLERY
GIRAO
BARROSO, matrícula SIAPE nº 0056815, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo
de Pesquisador, Classe "Titular", padrão III (NS), regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos calculados com
base no artigo 26, §2º, assegurado pelo artigo 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 1.175/COM1°DN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-EN) 22.3556.26 RICARDO LEAL DE ARAUJO
MARINS, a partir de 25AGO2024, por tomar posse no cargo de Engenheiro Civil na
Universidade Federal do Rio de Janeiro-RJ, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 25AGO2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.176/COM1º DN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o § 3°, do art. 109, da Lei n° 6.880, 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por
conveniência do serviço, a CT (RM2-T) 86.5235.03 GABRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA e incluir
na Reserva Não Remunerada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 363/COM5°DN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 11 de
setembro de 2024, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a
Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2):
2° Ten (RM2-T) 23.3813.29 MICHEL PATRIC WUNDERLICH EAMSC;
2° Ten (RM2-T) 86.8690.43 ROBERTA CARDOSO CARVALHO EAMSC;
2° Ten (RM2-S) 23.3552.21 MARINA RAMIRES PITTELLA LUCAS PNRG;
2° Ten (RM2-EN) 95.1171.21 LUIZ GUILHERME MUNIZ TEIXEIRA CPSC;