DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 828, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE
Matrícula Siape: 2215518
Código da vaga: 946370
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.033110/2024-39
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953384
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.033110/2024-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 829, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Tecnólogo - Formação
Nome/Nome Social: VALÉRIA RODRIGUES NEVES
Matrícula Siape: 2901202
Código da vaga: 986852
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23000.034214/2024-61
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975809
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.034214/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 830, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALDO AGUSTINHO ALVES
Matrícula Siape: 3217123
Código da vaga: 348645
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.029987/2024-25
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0205378
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.029987/2024-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 831, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANDRÉ RICARDO SANTOS DIAS PINTO
Matrícula Siape: 2086547
Código da vaga: 940206
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.011485/2024-48
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0305168
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.011485/2024-48
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 832, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOÃO FELIPE BARBOSA BORGES
Matrícula Siape: 1912593
Código da vaga: 846985
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23000.032852/2024-47
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953977
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.032852/2024-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 833, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: SANDRA MARIA PIRES DE ANDRADE
Matrícula Siape: 2034977
Código da vaga: 875667
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.034224/2024-04
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0830109
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.034224/2024-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 834, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KARLA CRISTINA TABOSA MACHADO
Matrícula Siape: 1150325
Código da vaga: 216026
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.033823/2024-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0304937
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo n 23000.033823/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FABIANO GAMA DE SOUSA
Matrícula Siape: 1728322
Código da vaga: 810501
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.034072/2024-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0824481
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.034072/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas