DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 836, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: HUGO DELEON PEREIRA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1374693
Código da vaga: 945865
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.033505/2024-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953621
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.033505/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 981, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALAUSE DA SILVA PIRES, Matrícula Siape nº 1702861, da
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 24 de setembro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 982, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições
previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDERSON ANTÔNIO UBICES DE MORAES
Matrícula Siape: 1056047
Código da vaga: 922540
Da: Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.035313/2024-60
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS
Matrícula Siape: 1800561
Código da vaga: 919350
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.035313/2024-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 983, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARISA BARBOSA ARAUJO
Matrícula Siape: 1759637
Código da vaga: 858328
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.035739/2024-13
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SANDRO MARTINS DE ALMEIDA SANTOS
Matrícula Siape: 1412334
Código da vaga: 311259
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.035739/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 861 - Dispensar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
Nº 862 - Designar MARCELA ARAUJO BASILIO FRANCA PAVETITS, matrícula Siape nº
3413616, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do
Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 863, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23000.038899/2024-14, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA, Subsecretário de Tecnologia
da Informação e Comunicação, para participar do Gartner IT Symposium/Xpo
2024, a ser realizado na cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América, no
período de 20 a 25 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a
STIC/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 411, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.055138/2024-88
.ANTÔNIO DE PAIVA PESSOA
.RO
PORTARIA Nº 412, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.044603/2024-55
.MARIA APARECIDA CUSTÓDIO
.RO
PORTARIA Nº 413, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.052358/2024-50
.DILCE CERUTTI
.RO
PORTARIA Nº 414, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.016158/2024-33
.INA DE JESUS CRUZ SOARES
.RO
PORTARIA Nº 415, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
EDUCAÇÃO, 
consoante
delegação 
de
competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que
estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de
Professor do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta
Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.035007/2024-39
.ELCIA JOANA GONÇALVES DE OLIVEIRA
.AP