DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.182 Art. 1º DESIGNAR o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA, TAE - Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1277719, para função de Coordenador de Pesquisa,
Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor contar da data da publicação.
Nº 1.183 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JEFFERSON HENRIQUE TIAGO BARROS,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2211753, da função de Coordenador de Pesquisa,
Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor contar da data da publicação.
Nº 1.188 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, TAE
- Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3013068, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do
Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de outubro de 2024.
Nº 1.192 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria Ifac Nº 1.165, de 30 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 18, do dia 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.193 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria Ifac Nº 1.164, de 30 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 18, do dia 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.194 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria Ifac Nº 1.115, de 26 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 14, do dia 27 de setembro de 2024.
Nº 1.195 Art. 1º NOMEAR o servidor MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3060889, para o cargo de Diretor Geral, código CD-02, no
âmbito do Campus Baixada do Sol (Transacreana) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.196 Art. 1º NOMEAR o servidor DENIS BORGES TOMIO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1017660, para o cargo de Diretor Geral, código CD-02, no âmbito do Campus
Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.197 Art. 1º NOMEAR o servidor CLEILTON SAMPAIO DE FARIAS, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1796261, para o cargo de Diretor Geral, código CD-02, no âmbito do
Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.198 Art. 1º NOMEAR o servidor RAELISSON DO NASCIMENTO WALTER, TAE- Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 1087118, para o cargo de Diretor Geral, código CD-02, no âmbito
do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.199 Art. 1º NOMEAR o servidor DARYL DE OLIVEIRA ABEJDID, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3083258, para o cargo de Diretor Geral, código CD-02, do Campus Sena
Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.200 Art. 1º NOMEAR o servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA NUNES, Professor - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1424861, para o cargo de Diretor Geral, código CD-02, do Campus
Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.201 Art. 1º EXONERAR o servidor RAELISSON DO NASCIMENTO WALTER, TAE -
Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1087118, do cargo de Substituto Eventual da
Diretoria Geral, código CD-02, no âmbito do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.202 Art. 1º EXONERAR o servidor MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3060889, do cargo de Substituto Eventual da Diretoria
Geral, código CD-02, no âmbito do Campus Baixada do Sol (Transacreana) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.203 Art. 1º EXONERAR o servidor MÁRIO JORGE FADELL, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 0414748, do cargo de Diretor Geral, código CD-02, no âmbito do Campus Baixada
do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.973, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.001532.2021-38, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora MARIALVA DO
SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Siape n° 2017173, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cursar pós-graduação
stricto sensu a nível de doutorado em Ciências da Educação na Universidade do Minho
(UMINHO) em Portugal, pelo período de 30/9/2024 a 30/6/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.974, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30
de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 223/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 30/9 a 2/10/2024, em virtude de
afastamento a serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.376/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº
23443.011950/2024-31, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/10/2024, a servidora Flávia Camila Schimpl,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 3064557, do Cargo de Diretora de Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.377/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº
23443.011950/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1623107,
da Função Gratificada de Coordenador do Editorial das Publicações Científicas, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.378/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº
23443.011950/2024-31, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar
Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1623107, para exercer o Cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.379/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº
23443.011950/2024-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor José Roberto Matos da Silva,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador do Editorial das Publicações Científicas, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.384/GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
00815.000213/2024-32, 23/09/2024; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1019749-
52.2022.4.01.3200 e
o PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA
n. 01632/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, bem como o Ofício n. 02275/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AG U ;
CONSIDERANDO o Despacho nº 51460/2024 - DCPAP/REITORIA e o Despacho nº
51478/2024-PROGESP, de 27/09/2024, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Osmundo Batista de Brito Neto, matrícula nº
713696, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSC, no nível III, para fins de
percepção da Retribuição por Titulação.
Art. 2º Alterar a Retribuição por Titulação do referido servidor do nível de
Mestre para o nível de Doutor, com efeitos retroativos a contar de 23/09/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.385/GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 51004/2024 -
PROGESP/REITORIA, contido no Processo nº 23387.000270/2024-12, de 19/09/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.363/GR/IFAM, de 25/09/2024, referente a
Solicitação de vacância da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 30/09/2024, da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1228724, lotada no Ifam/Campus Maués, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90."
II. Leia-se:
"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 04/10/2024, da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1228724, lotada no Ifam/Campus Maués, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.388/GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o
Processo nº 23042.003345/2024-18, de 10/06/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº
890/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 51528/2024 - PROGESP, de 27/09/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor Plácido
Ferreira Lima, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 981395, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento
no art. 4º, § 6º, inciso I, e §§ 7º e 8º da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019,
fazendo jus à integralidade dos proventos e paridade com os ativos.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 206046.
JAIME CAVALCANTE ALVES