DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 417, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.035057/2024-16
.TATIANA CRISTINA SANTOS DO CARMO
.AP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.202, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.004593/2024-20, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1635788, da
função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned
Maria da Graça, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor WANDER MENDONÇA DA COSTA E SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1698800, para a
função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned
Maria da Graça, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.206, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021,
no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
DOU de 15/10/2021, e o disposto no OFÍCIO Nº 25222/COAPC/GEPES/DEADI/SEORI/SG-MD contido
no Processo 23063.004631/2024-44, resolve:  
Art. 1º - Encerrar, a partir de 13 de setembro de 2024, a cessão da servidora
LUCIANA SALES MARQUES LAIGNIER, matrícula SIAPE 1601839, ocupante do cargo de
Auditor, junto ao Ministério da Defesa, autorizada pela Portaria CEFET-RJ nº 1.155, de 1º
de dezembro de 2021, publicada no DOU de 03/12/2021 e alterada pela Portaria CEFET-RJ
nº 386, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU de 13/05/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário
Oficial da União, ressalvado o disposto no Art.1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.213, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de GUSTAVO VIEIRA FREZ, ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 3387908, no
período de 21/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluso, para participação no "XVI Congresso
Iberoamericano de Engenharia Mecânica", em Concepción, no Chile, com ônus limitado,
conforme processo 23063.003907/2024-77.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 634, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo nº 23062.047898/2023-55, resolvem:
Art 1º Remover, por força de decisão judicial, mandado de segurança Nº
380000701340, nos termos do art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/90, o servidor
MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA, matrícula SIAPE Nº 1676553, ocupante do cargo
PROFESSOR DO ENSINO BASICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D Nível 404, do Quadro
de Pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG),
Departamento de Computação, Campus Divinópolis para o Departamento de Computação,
Campus Nova Gameleira, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 635, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.039780/2024-34, resolvem:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a AIRTON
DONIZETI COELHO, matrícula Siape 1093029, ocupante do cargo Vigilante, Classe D Nível
416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303808.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 759, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. CRISTINA CORÇÃO BITTENCOURT MORAES, pelo período de 17 de setembro
de 2024 até 13 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Atendimento Especial, Edital nº 43/2022, com Aperfeiçoamento, na vaga de Marcia
Balmberg por motivo de Licença Médica.
2. FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, pelo período de 18 de setembro de
2024 até 31 de março de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Informática Educativa, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Raquel Moreira
Machado Fernandes por motivo de Afastamento para Estudos.
3. NÁDIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVA, pelo período de 18 de setembro de
2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Beatriz
Donda Taniço Neves por motivo Licença Sem Vencimentos.
4. CARLA AMARAL DA SILVA, pelo período de 18 de setembro de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Química, Edital
nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Marcela Melo Amorim por motivo de Afastamento
para Estudos.
5. ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, pelo período de 18 de setembro de 2024 até
13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil,
Edital nº 14/2024, com Especialização, na vaga de Tatiana de Freitas Ordonhs de Mello por
motivo de Afastamento para Estudos.
6. DUANER THEDIM PEREIRA, pelo período de 18 de setembro de 2024 até 13
de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital
nº 14/2024, com Especialização, na vaga de Vera Lucia Santos Moura por motivo de
Afastamento para Estudos.
7. CLAUDIA CARDOSO VALLADARES, pelo período de 24 de setembro de 2024
até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Monique Débora Alves de Oliveira Lima por
motivo de Afastamento para Estudos.
8. CHRISTIANE PERES PEREIRA, pelo período de 24 de setembro de 2024 até 07
de fevereiro de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº
44/2022, com Doutorado, na vaga de Valesca de Souza Almeida por motivo de Licença
Maternidade.
9. GEOVANE ALENCAR XAVIER MATOS, pelo período de 24 de setembro de 2024
até 15 de fevereiro de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia,
Edital nº 16/2023, com Mestrado, na vaga de Amanda Cavaliere Lima Araujo por motivo de
Licença Maternidade.
10. LIZA BEATRIZ FECHO GUIMARÃES, pelo período de 24 de setembro de 2024
até 02 de março de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática,
Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Wallace Alves Salgueiro Júnior por motivo
de Afastamento para Estudos.
11. MÁRIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, pelo período de 24 de setembro de 2024
até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de na disciplina
de Português, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Viviane Mara Vieira Cardoso
por motivo de Afastamento para Estudos.
12. MÔNICA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CORBUCCI, pelo período de 30 de
setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina História, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Cristiano Ferreira Campos
por motivo de Afastamento para Estudos.
13. MARCUS MAURICIUS FLORA SILVA DOS SANTOS, pelo período de 30 de
setembro de 2024 até 08 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Artes Visuais, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Analu Steffen por
motivo de Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Nº 1.170 Art. 1º DISPENSAR o servidor RODRIGO CORNÉLIO DE MORAES, TAE - Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3060280, da função de Coordenador de Pós-
Graduação, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 30 de setembro de 2024.
Nº 1.180 Art. 1º DISPENSAR o servidor HUDSON MENEZES CORDOVIL, TAE - Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 3126939, da função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº
1.181 Art.
1º
DISPENSAR o
servidor UELITON
ARAÚJO
TRINDADE, TAE
-
Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 324855, da função de Coordenador de
Biblioteca, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.