Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200016
16
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.398/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
5933/2024 - DIR/CBDA, de 30/09/2024, contida no Documento nº 23443.012130/2024-67,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Edson Rodrigues de Aguiar,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1939356, do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
substituto, do IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.399/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5933/2024
- DIR/CBDA, de 30/09/2024, contida no Documento nº 23443.012130/2024-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Ailson Gomes de Lima,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1253893,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do
IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.400/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.003960/2024-16, de 30/07/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
896/2024 -
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 51784/2024 - PROGESP, de 30/09/2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a
19/10/2024, da servidora Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038815, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in
Education 2024 (IEEE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus
limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do
Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 4.118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022,
publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023,
publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as),
habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em
Educação, relativo a Portaria nº 3270 de 30 de julho de 2024, por não cumprimento do prazo
estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
. .CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA
.BRUMADO
.0977079
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as),
habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em
Educação, relativo a Portaria nº 3277 de 31 de julho de 2024, por não cumprimento do prazo
estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
. .CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.ESTHEFANE RUBIANNE FEITOSA SOUZA
.EUCLIDES DA CUNHA .0970223
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA
.GUSTAVO BATISTA RAMOS MOTA
.PORTO SEGURO
.0967104
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA
.FAGNER 
JUSTINIANO
DE 
ANDRADE
SANTOS
.VALENÇA
.0967108
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.773, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER
n. 00120/2024/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004308/2023-01,
resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor ANTÔNIO CARLOS PEDROSO, matrícula SIAPE
n°***384, lotado no Campus Concórdia, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III, pela infração contida nos termos do art. art. 132, V da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.487, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000700/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
ADEILMA CARNEIRO BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1711386, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0945024, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Boa Viagem, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 095.207/2024.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.001709/2023-61, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO RILTON NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 2165215, SIAPECAD nº 01945446, lotado(a) no(a) Campus
Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3193/GABR/REITORIA, DE 02 DE MAIO DE
2023(DOU Nº 84, de 04.05.2023-SÇ-2-PAG 21).
Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.518, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.002047/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HYGOR PIAGET MONTEIRO MELO,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0938227, SIAPE nº 1124745, SIAPECAD nº 01946408, lotado no(a) Campus Acaraú,
nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.123, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23789.002175/2024-12, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 1104, de 25 de setembro de 2024.
Onde se lê:
A servidora ANIELI EBLING BULÉ - matrícula Siape nº 3010612, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada do cargo de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-0004, do
Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha.
Leia-se:
A servidora ANIELI EBLING BULÉ - matrícula Siape nº 3010612, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada do cargo de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-0004, do
Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 02 de
setembro de 2024, considerando a redistribuição da referida servidora, publicada no Diário
Oficial da União do dia 03 de setembro de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.179 - REITORIA/IFG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando em
caráter de medida cautelar, conforme art. 45, da Lei nº 9.784, de 25 de janeiro de 1999
considerando o que consta no Processo nº 23378.000707/2024-19, resolve:
Art. 1º Afastar temporariamente, em caráter de medida cautelar, a estudante
Renata Correia Viana Neto (nome civil: Edson Correia Viana Neto), matrícula nº
20222070110118, das atividades presenciais do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Art. 2º A estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante
o período do afastamento.
Art. 3º O afastamento perdurará até emissão de relatório conclusivo da
Comissão de Processo Acadêmico Disciplinar, Processo 23378.000105/2024-61.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.435/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº
23249.043074/2024-17, resolve:
Retificar a Portaria 4.395 de 27.09.2024, publicada no DOU de 30.09.2024,
seção 02, página 17, que trata da nomeação para o cargo de Diretor (a) da Diretoria de
Administração e Planejamento, do (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, nos
seguintes termos:
onde se lê: "(...) para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de
Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Reitoria (...)",
leia - se: "(...) para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração
e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Santa Inês (...)"
GEDEON SILVA REIS

Fechar