DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.437/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.043088.2024-22, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2222782, do Campus Santa Inês, para atuar como
Gestor Financeiro para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de
compras, a partir de 30 de setembro de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA N° 4.399/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.040173.2024-39, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Orlando de Oliveira Fortes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Computação (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.400/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.040173.2024-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raimundo Osvaldo Vieira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Computação (FG-02) do
(a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002928.2024-69 resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
KRISHNA RODRIGUES DE ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 2322918, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0947528, jornada
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Guarantã do Norte, com base no inciso
II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com
base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 124.300/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág.
24; resolve:
Nº 1.231 - Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 876, DE 28 DE JULHO DE 2023;
Art. 2º Desligar a servidora CÁTIA SILVANA DA COSTA, SIAPE nº
314****, ocupante do cargo efetivo de
Professor EBTT, da função de
Coordenadora de Especialização em
Docência para Educação Profissional,
Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.232 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1271/2023 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS de 24 de outubro de 2023.
Art. 2º Exonerar o servidor HELTON MARTINS ARAUJO, Siape nº
218****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função
de Diretor
de Serviços
Gerais e
Transportes (Direg)
da Pró-Reitoria
de
Administração (Proad) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.233 - Art. 1º Nomear o servidor FELIPE DE FREITAS PIRES, Siape nº 189****, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de
Diretor de Serviços Gerais e Transportes (Direg) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º
Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos
inerentes à
função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.235 - Art. 1° Nomear o servidor MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, SIAPE
nº 200****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela
Coordenação de Especialização em Docência para Educação Profissional,
Científica e Tecnológica do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 208 - Art. 1º. DISPENSAR, o servidor ROGÉRIO AMARO GONÇALVES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1550800, da
função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias-DCAG, (UORG-000179), no âmbito
do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 2º. DISPENSAR, o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 3728417, da função de
SUBSTITUTO do Chefe do Departamento de Ciências Agrárias-DCAG, (UORG-000179), no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-1.
Art. 3º. DISPENSAR, a servidora REGIANE MARIA SOARES RAMOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1236279, da função de Chefe do Departamento de Ciências e Linguagens-DCL, (UORG-
000275), no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 4º. DISPENSAR, a servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1810668, da
função de SUBSTITUTA do Chefe do Departamento de Ciências e Linguagens-DCL, (UORG-
000275), no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-1.
Art. 5º. DISPENSAR, o servidor MARCELO HENRIQUE MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
3066900, da função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas - D CG H ,
(UORG-000265), no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 6º. DISPENSAR, o servidor GABRIEL ABÍLIO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2077055,
da função de SUBSTITUTO do Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas-
DCGH, (UORG-000265), no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-1.
Art. 7º. DISPENSAR, o servidor VLADIMIR ANTONIO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1500520, da
função de Chefe do Departamento de Engenharia e Computação-DEC, (UORG-000150), no
âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-01.
Art. 8º. DISPENSAR, o servidor RODRIGO CAETANO COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1552996, da
função de SUBSTITUTO do Chefe do Departamento de Engenharia e Computação-DEC ,
(UORG-000150), no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-1.
Art. 9º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 209 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS MANOEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1812391,
para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias-DCAG, (UORG-000179), no
âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada, código - FG-1.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 3728417, para a função de
SUBSTITUTO do Chefe do Departamento de Ciências Agrárias-DCAG, (UORG-000179), no
âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-1.
Art. 3º. DESIGNAR a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES DIAS DE LIMA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2084411, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais e
Humanas-DCGH, (UORG-000265), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função
Gratificada, código - FG-1.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor RODRIGO FRANCISCO DIAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3066013,
para a função de SUBSTITUTO do Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais e
Humanas-DCGH, (UORG-000265), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função
Gratificada, código - FG-1.
Art. 5º. DESIGNAR o servidor GERALDO HENRIQUE ALVES PEREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2585572, para a função de Chefe do Departamento de Ciências e Linguagens-DCL, (UORG-
000275), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada, código - FG-1.
Art. 6º. DESIGNAR o servidor RAPHAEL STEINBERG DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1411670,
para a função de SUBSTITUTO do Chefe do Departamento de Ciências e Linguagens-DCL ,
(UORG-000275), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada, código - FG-1.
Art. 7º. DESIGNAR o servidor VLADIMIR ANTONIO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1500520,
para a função de Chefe do Departamento de Engenharia e Computação-DEC., (UORG-
000150), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada, código - FG-1.
Art. 8º. DESIGNAR o servidor RODRIGO CAETANO COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1552996,
para a função de SUBSTITUTO do Chefe do Departamento de Engenharia e Computaç ã o - D EC . ,
(UORG-000150), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada, código - FG-1.
Art. 9º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista
o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-
73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o Ofício
Circular
nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG
-
Processo SEI 23208.002646/2020-52; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a pedido, a contar de 24 de setembro de 2024, a servidora
REGINA RAIMUNDA ALVES VILAÇA, ocupante do cargo efetivo Servente de Limpeza, matrícula
SIAPE nº 0981328, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão do Setor de
Saúde, Função Gratificada - FG-0005, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
devendo sua localização funcional ser alterada para a UORG nº 297 (Seção de Biblioteca).
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

                            

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