DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23390.001026/2024-18;
23791.000590/2024-92, resolve:
Nº 885 - Dispensar a servidora TANIA MARIA MARES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814861, SIAPECAD nº
01594018, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio em Regime de Alternância, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001026/2024-18)
Nº 886 - Designar o servidor EDUARDO CHARLES BARBOSA AYRES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178484, SIAPECAD nº
01957225, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio em Regime de Alternância, código FUC - 01, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001026/2024-18)
Nº 887 - Dispensar o servidor GERFSON VIANA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 1404933, SIAPECAD nº 02157057, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23791.000590/2024-92)
Nº 888 - Designar o servidor LUCAS GABRIEL TAMEIRAO BAUR, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3326280, SIAPECAD nº 02421412, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a)
Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23791.000590/2024-92)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o
disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018, resolve:
Nº 1.24 I - Dispensar, a pedido, o servidor Joao Bosco de Souza Junior, Matricula SIAPE Nº 1.672773,
Analista de Tecnologia da informacao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, de
responde pela Coordenacao de Tecnologia da Informacao Campus Patos, cod. FG-02;
Nº 1.25 I - Designar o servidor Joao Bosco de Souza Junior, Matricula SIAPE n 2672773, Professor
do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para responde pela Coordenacao de Tecnologia da Informacao Campus Patos, cod. FG-02;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.942, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PAULO RICARDO DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 1229614, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus
Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.943, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JAIME ANDRÉ RAMOS FILHO, SIAPE nº 1714841, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção
Industrial, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOMAR BERTON JUNIOR, SIAPE nº 1280988, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, FCC, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.945, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDA APARECIDA PIRES FAZION, SIAPE nº 1414985, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, d/a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, FCC, do Campus Umuarama, a partir de 30 de setembro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.946, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELISANGELA ANDRADE ANGELO, SIAPE nº 2193263, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.021104.2024-77 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor ALAN MACHADO GOMES, matrícula SIAPE nº 2413733,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado
no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período
de 1º de novembro de 2024 a 29 de abril de 2025, para participar do Programa de Doutorado
Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.021404.2024-06 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDRE MAGNO ALVES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2324011, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio à
Pessoa com Deficiência do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.015387.2024-40 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.331 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MÁRCIA BASTOS
PAES E MELLO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1422945, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenadora de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02.
Nº 1.332 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO CARLOS
LEITE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1088110, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.333, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.015836.2024-37 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO E SILVA ESPERIDIÃO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 3252480, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, a contar de 22 de
julho de 2024, com fundamento legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.334, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.022346.2024-69 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA CARMO, matrícula SIAPE
nº 1406915, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA, da função gratificada de Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 16 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.335, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.018483.2024-90 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO GABRIEL GOUVEIA DE SOUZA BRITO,
matrícula SIAPE nº 2350417, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM
ELETROELETRÔNICA, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a contar
de 16 de setembro de 2024, com fundamento legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR