DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200020
20
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ N° 2.347, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.002499/2024-91, resolve:
Art. 1º Contratar Amanda Cristina Sá de Moraes Quintela habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor 
Substituto, 
para 
disciplina/área 
Fundamentos 
da 
Administração/
Empreendedorismo/ Gestão Pública/Economia Solidária/Sustentabilidade e Território/
Contabilidade/ Gestão da Produção, Materiais e Logística;Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.348, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001862/2024-51, resolve:
Art. 1º Contratar Andre Barbosa Fraga habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área História; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002510/2024-12, resolve:
Art. 1º Contratar Elisabete Nascimento habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Língua Portuguesa / Produção de Textos Acadêmicos / Comunicação e
Informação;
Art.
2º
Determinar
que a
remuneração
mensal
paga
ao
contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024,
publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº.
45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo
nº 23270.001298/2024-76, resolve:
Art. 1º Contratar Rodrigo Simões Ribeiro habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia Mecânica;
Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial; Calibração
Industrial;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 20 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.351, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de
6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no
D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os
artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações
da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MAYCON SILVA AGUIAR para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.961, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.012032/2024-86, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº
3298490, Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 01/10/2024 para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), Código FG-01,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.962, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012030/2024-97, bem como
o Despacho nº 503/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2412022), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANI REBOUÇAS GOMES, SIAPE nº 2390198,
Administradora, fica dispensado(a), a partir de 01/10/2024, da Função Gratificada de
Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), Código FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 195/VLH - CGAB/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Memorando 11 (SEI nº 2420041), resolve:
Art. 1º Fica nomeado, o servidor, EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA, SIAPE nº
1108494, Técnico em Secretariado, para exercer o cargo de Diretor Substituto da Diretoria
de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.118/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001083.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PEDRINA DE SOUSA PORTAL FIGUEIREDO, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2252602, SIAPECAD nº 02021155,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de
Controle de Informações Institucionais, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.137/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000272.2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAGALHAES BORGES PRATA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410918, SIAPECAD nº
02471122, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador (a)
do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari.
Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.145/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000615.2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCIA BRAZAO E SILVA BRANDAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1466799, SIAPECAD nº
01307586, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)
Diretor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.146/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000275.2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SANDRO CARLOS PIMENTA FRANCELINO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1219580, SIAPECAD nº 02471277,
lotado(a) no(a) Coordenação
Pedagogica, para exercer a
função Coordenador(a)
Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA