DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.022404.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.336 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MICHELE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3008877, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM AR Q U I V O,
da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 19 de setembro de 2024.
Nº 1.337 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MICHELE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3008877, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, para
exercer a função gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Campus
PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 1.338 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GLAUBÉRIO
NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 19 de setembro de 2024.
Nº 1.339 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GLAUBÉRIO
NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2653238, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Extensão do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.020852.2024-22 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.340 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DANIEL BERNARDO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171654, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Protocolo e Arquivo-Geral -
CPAG/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
04, a contar de 9 de setembro de 2024.
Nº 1.341 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDSON RICARDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1967292, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Protocolo e Arquivo-Geral - CPAG/CABL
- do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.021775.2024-12 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.342 - Dispensar, a pedido, o servidor ALYSSON DOMINGOS SILVESTRE, matrícula SIAPE
nº 2215518, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica
do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.343 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MÁRCIO COUCEIRO
SARAIVA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1960292, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica do Campus CARUARU desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.020808.2024-46 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.344 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIEGO BATISTA DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1263102, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, da função
gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus ABREU E LIMA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 9 de setembro de 2024.
Nº 1.345 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ALINE DA SILVA
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3389331, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE
LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do
Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.022411.2024-09 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.346 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA A P A R EC I DA
ATAÍDE SILVA , matrícula SIAPE nº 1804044, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Estágios e Egressos -
CEEG/DEN - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 12 de setembro de 2024.
Nº 1.347 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLEDSON AMORIM
DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887056, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Registro
Acadêmico, Diplomação e Turnos - CRADT/DIVEN/DEN - do Campus CARUARU desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.018946.2024-05 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IRAM ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1745951, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador Acadêmico da Área de Química -
CQUI/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a
contar de 13 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.021580.2024-85 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.352 - Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MÁRCIO MAT E U S
FERREIRA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1802219, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do cargo de Chefe do Departamento de Compras,
Licitações e Contratos - DCLC/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04, a contar de 30 de setembro de 2024.
Nº 1.353 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor OSVALDO BATISTA DE
OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1603839, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Compras, Licitações
e Contratos - DCLC/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código
CD-04, dispensando-o da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.007277.2024-99, de 24 de setembro de 2024, resolve:
Nº 780 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, à servidora Marilia
Aranha Freire, Matrícula SIAPE n.º 1511871, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada
por meio da Portaria n.º 286/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 17 de maio de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.007279.2024-88, de 24 de setembro de 2024, resolve:
Nº 784 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor Demostenes
Santos de Sena, Matrícula Siape n.º 1524374, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
- FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.007359.2024-33, de 26 de setembro de 2024, resolve:
Nº 781 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor Marcus
Brandao de Moura, Matrícula Siape n.º 1829925, do cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da
Portaria n.º 280/2021 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 14 de maio de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.007361.2024-11, de 26 de setembro de 2024, resolve:
Nº 783 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2024, o servidor Daniel Garcia
Teixeira, Matrícula Siape n.º 2567729, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.154, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23272.000671/2024-51, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) VERA LUCIA
RANGEL DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1161231, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no
Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º,
Código SIAPE 49023. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base
última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá
com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA