DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.734/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005619.2024-57, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PALLOMA RIBEIRO CUBA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
278****, SIAPECAD nº 0176****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante institucional
Cuarto Encuentro de la Red de Facultades y Escuelas de Arquitectura de Latinoamérica (REFAL),
em Letícia - Colômbia, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/10/2024 a 11/10/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.745/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006041.2024-56, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****,
SIAPECAD nº 0142****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Hospedagem Pedagógica
Internacional que tem como objetivo proporcionar o intercâmbio de experiências e
conhecimentos, favorecendo o aprendizado com diferentes realidades e ampliando a
cooperação interinstitucional entre o IFSP e a UNLP - La Plata - Argentina, em missão no
exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 27/10/2024 a 03/11/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.739/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001610.2024-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a FÁBIO RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na
qualidade de filho de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com
fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 5185/IFSP, de 12 de setembro de 2024,
onde se lê: "entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito",
leia-se: entram em vigor a partir da data da publicação da portaria, 13 de setembro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 5.740/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001608.2024-62, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a BEATRIZ RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na
qualidade de filha de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com
fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 5185/IFSP, de 12 de setembro de 2024,
onde se lê: "entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito",
leia-se: entram em vigor a partir da data da publicação da portaria, 13 de setembro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23832.000304/2024-65, resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06/08/2024, o servidor Lucas
Magalhães Santana de Araújo, matrícula SIAPE 2152447, do cargo de Assistente de Aluno,
Classe C, Nível/Padrão 407, código de vaga 960528.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 847, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção
2, considerando o Processo nº 23417.100637/2024-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor HERLON ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1728413, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição,
para participar do Workshop for Partners in Resilience and Response in the Latin America
and Caribbean Region, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 4 a 8 de novembro de
2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,
Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009,
republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 861, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção
2, considerando o Processo nº 23302.101565/2024-90, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 837, de 19/09/2024, que autoriza o
afastamento do país da servidora SARAH RACHEL LINO DUARTE TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1955767, Coordenadora de Relações Internacionais desta Instituição, conforme
estabelece o Artigo 1º, inciso I do DECRETO Nº 91.800, DE 18 DE OUTUBRO DE
1985.
onde se lê :
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição,
da servidora SARAH RACHEL LINO DUARTE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1955767,
Coordenadora de Relações Interna- cionais desta Instituição, para participar do projeto
de internacionalização do Fórum Franco-brasi- leiro, nas cidades de La Roche-Sur-Yon
e La Rochelle, França, no período de 04/10/2024 a 10/10/2024, de acordo com o
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº
204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educa- ção.
Leia-se:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para esta instituição, da
servidora SARAH RACHEL LINO DUARTE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1955767,
Coordenadora de Relações Internacionais desta Instituição, para participar do projeto
de internacionalização do Fórum Franco-brasileiro, nas cidades de La Roche-Sur-Yon e
La Rochelle, França, no período de 04/10/2024 a 10/10/2024, de acordo com o
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº
204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 862, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção
2, considerando o Processo nº 23417.100574/2024-76, resolve:
I - RETIFICAR as Portarias nº 772, 774, 775, 776, 777, 778 de 05 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 173, em 06/09/2024, seção 2, página 24,
que Exonerou e Dispensou servidores de cargo de Direção e Funções Gratificadas, no
campo Vigência,
onde se lê: "30/08/2024",
leia-se: "05/08/2024".
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 786, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Administrativo nº 23505.000791/2024-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIAN PIMENTEL ARAÚJO, matrícula Siape
207****, do cargo de Substituta do Diretor de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste
MG - Campus Santos Dumont, código CD-03, a partir de 09-08-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 787, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Administrativo nº 23505.000791/2024-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA GARCIA LIMA, matrícula Siape
287****, para o cargo de Substituta do Diretor de Desenvolvimento Educacional do IF
Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-03, a partir de 18-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.375, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001366.2024-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LÊDA GONÇALVES, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2095988, lotada no Campus Machado,
deste Instituto, para participar do curso de formação no Centro de Formação Niceto Pérez, da
Asociación Nacional de los Agricultores Pequeños (ANAP), na cidade de Güira de Melena,
Provincia de Artemisa em Cuba, no período de 18.10.2024 a 27.10.2024, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003181.2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2024, a servidora Anita Silva de Souza,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
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