DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 637, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.023740/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULA ORCHIUCCI MIURA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2206282, para participar
de X CONGRESSO IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA
CLÍNICA E DA SAÚDE, em
Granada/Espanha, 
nos
dias 
14.10.2024 
a
19.10.2024, 
com
ônus, 
recursos
PROAP/CAPES/PROPEP, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 639, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.023405/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332875, para participar
de ATIVIDADES ACADÊMICAS NO GRUPO GESTUAL DA FAUL E PARTICIPAÇÃO NO 5o CIHEL, em
Lisboa/Portugal, nos dias 05.09.2024 a 04.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 640, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.018502/2024-13, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 484 publicada no Boletim N° 129 em
15/08/2024 e no DOU de 15/08, seção 2, pág. 24, que autorizou o afastamento do
país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426, para Trieste/Itália, da seguinte
forma:
onde se lê "período de 11/10/2024 a 12/10/2024",
leia-se "período de 11.09.2024 a 12.10.2024".
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 648, 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.022668/2024-34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 520/2024-GR, publicada no DOU de
19.08.2024, Seção 2, página 22, que nomeou JULIANA ALVES DA SILVA, vaga para
reserva de negros, para o cargo de Médico/Clínica Médica, com lotação no HUPAA ,
código da vaga nº 0632486, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 649, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.017148/2024-18, resolve:
Revogar, a Portaria n° 588 publicada no Boletim N° 141 em 05/09/2024 e
no DOU de 05/09, seção 2, pág. 24, que concedeu o afastamento do país de
GEORGENES HILARIO CAVALCANTE SEGUNDO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 2331771, para realizar Pós-Doutorado, de acordo com o artigo 96-A, parágrafo 3º
da Lei nº 8.112/90 e a Instrução Normativa nº 34/2021-SGP/SEDGG/ME.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 650, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.023780/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MIYUKI YAMASHITA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1559554, para participar do
17th Biennial International History, Philosophy and Science Teaching Conference, a
realizar-se em Buenos Aires/Argentina, nos dias 28.08.2024 a 07.09.2024, homologando
todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 651, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.022891/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país de UEDSON PEREIRA JACOBINA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265276, para
participar de PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FINANCIADO PELO CNPQ, em
Mostoles/Madri-Espanha e Londres-Inglaterra, no período de 03.10.2024 a 14.11.2024,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: RODRIGO ESPINHA BAETA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3214803
Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de trabalho junto à Facultad
de Arquitectura y Ciencias del Hábitat /
Período do Afastamento: 15/09/2024 a 27 /09/2024 Instituição: Facultad de
Arquitectura
y Ciencias
del
Hábitat
/ Universidad
Mayor
de
San Simón,
em
Cochabamba, Bolívia Cidade: Cochabamba
País: Bolívia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.051376/2024-07
Nome: VILMA PATRICIA SANTANA SILVA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 3060724
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: APOIO ADMINISTRATIVO/FACED
Motivo do Afastamento: Prorrogação de prazo para cumprir atividades do
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo Período do Afastamento: 01/11/2024 a 28/02/2025
Instituição: Universidade de Joanesburgo
Cidade: Joanesburgo
País: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/11/2024 a 28/02/2025.
Processo: 23066.055273/2024-16.
Nome: MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2493765
Lotação: Faculdade de Direito
Exercício: Departamento de Direito Privado
Motivo do Afastamento: Participação e apresentação de trabalhos no evento
internacional "Conferência INDL-7 - Trabalho Digital e Dinâmica de Poder: Cenários
Presentes e Futuros do Trabalho".
Período do Afastamento: 26/10/2024 a 31/10/2024 Instituição: International
Digital Labor Network (INDL).
Cidade: Santiago
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.043884/2024-11.
Nome: FERNANDA CARNEIRO MUSSI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1349541
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: Participar Visita Técnica à Faculdade de Psicologia
e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Período do Afastamento: 15/11/2024 a 25/11/2024 Instituição: Faculdade de
Psicologia e e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Cidade: Porto, Portugal
País: Porto, Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.056353/2024-81.
PAULO CESAR M-IGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 623, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.053484/2024-14, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024, LONGMON DOS ANJOS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3370418, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
Nível Médio, Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotado na Escola Politécnica
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 624, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.056589/2024-17, resolve:
Declarar, a partir de 20 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação III, Padrão 03, ocupado por
LUISA VILHARQUIDE FIRMINO, matrícula SIAPE nº 3159965, lotada na Faculdade de
Odontologia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 626, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.057033/2024-48, resolve:
Declarar, a partir de 20 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Médico-
Área, Classificação E, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por BRUNO CUNHA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2298874, lotado no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta
Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 617, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.012911/2024-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TANIA MORAIS
REGIS, matrícula SIAPE nº 2289007, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Funcional "Adjunto", Nível/Padrão "004", lotada na Faculdade de Medicina
da Bahia, departamento de Saúde da Família, desta Universidade, com base no artigo 4, §
6º, Inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE