DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003182.2024-99, de 27/09/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/10/2024, a servidora Luize Correa Sosa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.081, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003206.2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Emanuel Marques Queiroga, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia
da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003206.2024-18, de 30/09/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Beatriz Meggiato Oreques, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas de Informação (FG-2), da Diretoria de Tecnologia
da Informação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.001051.2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Claudio André Lopes de Oliveira, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.001051.2024-57, de 27/09/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carlisa Smoktunowicz Toebe, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.321, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2022, e demais
informações que constam do processo nº 23235.018168/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Mateus Melo da Silva, matrícula Siape nº 1590764,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado no Campus Dianópolis,
para o exercício do cargo de Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2,
no Instituto Federal Baiano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.328, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado
no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.018475/2024-70, resolve:
Art.
1º Declarar
a vacância
do
cargo técnico
de Assistente
em
Administração, código de vaga nº 0203424, do quadro de pessoal do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até então ocupado
por Fernando de Sousa Leal, matrícula Siape nº 1695142, Classe D, Nível/Padrão 410,
em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 1.337, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Virgínia Célia Benevides Holanda, matrícula Siape
nº 2727286, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de
coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Especiais - NAPNE, código FG-1, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada JADE SCHEVENIN, CPF nº ***.391.358-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ANA MARIA DE GOIS RODRIGUES, CPF nº
***.622.231-**, do encargo de substituta eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.09,
da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designado THIAGO FERREIRA BRAGA ALVES CPF nº ***.636.131-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da
Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 362 - Designar a servidora EDUARDA MORAES DE DEUS ARAÚJO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417580, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora, na Coordenadoria de Projetos (CPRO), do Departamento de Engenharia e
Arquitetura (DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002373/2024-15)
Nº 363 - Designar o servidor RONILDO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417563, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenador, na Coordenadoria de Perícias, Orçamentos e Avaliações (CPOA), do
Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002374/2024-51)
Nº 364 - Designar o servidor JOELTOM SOUZA ARANHA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1385592, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador,
na Coordenadoria de Manutenção (CM), do Departamento de Engenharia e Arquitetura
(DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.002376/2024-41)
Nº 365 - Designar a servidora LUCIANA SANTOS BEZERRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653437, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora, na Coordenadoria de Patrimônio (CPAT), do Departamento de Patrimônio e
Almoxarifado (DPA), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.002378/2024-30)
Nº 366 - Designar o servidor PAULO CÉSAR DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417202, para exercer a Função (FG-01) de Secretário, da
Secretaria da Ouvidoria (OUV.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.002429/2024-23)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 636, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.024310/2024-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABRICIO DANIEL DOS SANTOS SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1537309,
para participar do, em Santa Marta/Colômbia, nos dias 09.09.2024 a 14.09.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO