DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N º 545, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 3/2024/SAADE/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar VALERIA MARIA SOUZA DA SILVA, SIAPE: 1997222, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de
Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Anular a Portaria nº 4232/PROGEP/UFC, de 27 de outubro de 2022, publicada
no DOU de 07 de novembro de 2022, que cassou a aposentadoria de LAUDEMIRO RABELO
DE SOUZA E MORAES, servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará,
então ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula no SIAPE nº
0293594, em razão da ausência de intimação do docente para que manifestasse seu direito
à opção, como estabelece o art. 133 da Lei Federal 8.112/90, considerando-se o poder-
dever de autotutela dos atos administrativos, consubstanciado na Súmula 473 do STF.
(Processo nº 23067.053739/2019-63).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.664 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1169, de 06/03/2024, publicada no DOU dia
08/03/2024, Seção 2, página 30, que trata de: "Dispensar AMARILDO MAIA ROLIM,
matrícula SIAPE nº 294064, da função
de COORDENADOR, código: CD-04, da
COORDENADORIA 
DE
INFRAESTRUTURA 
E 
SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO 
da
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." (Processo nº
23067.042032/2023-16).
Nº 4.665 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1175, de 07/03/2024, publicada no DOU dia
08/03/2024, Seção 2, página 31, que trata de: "Designar o servidor AMARILDO MAIA
ROLIM,
SIAPE nº
294064,
para exercer
a
função/cargo
de COORDENADOR,
da
COORDENADORIA 
DE
INFRAESTRUTURA 
E 
SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO 
da
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." (Processo nº
23067.042032/2023-16).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.662 - Retificar a Portaria nº 1174, de 07/03/2024, publicada no DOU dia 08/03/2024,
Seção 2, página 30 que trata de Gen. Designar do(a) interessado(a) AMARILDO MAIA ROLIM.
Onde se lê: " SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código CD-04"
Leia-se: " SUPERINTENDENTE ADJUNTO, sem código "
(Processo nº 23067.042032/2023-16).
Nº 4.679 - Dispensar, de ofício, a servidora BEATRIZ DUARTE LIMA DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2082069, SIAPECAD nº 01867561,
lotada e em exercício no(a) Div de Gov em Tec Informação, da função de Diretora, FG - 01,
do(a) Div de Gov em Tec Informação.
Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024
(Processo nº 23067.045446/2024-70).
Nº 4.682 - Designar o servidor MAURICIO DE VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1157604, SIAPECAD nº 02410016, lotado no(a) Coord de Admi e Gov
em Ti, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Div de Gov em Tec Informação.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.045446/2024-70).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.670, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0250863,,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUCIANA VAS CO N C E LO S
COSTA, SIAPE nº 1954660, lotado(a) no(a) Depto de ciências Sociais, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 20 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.041664/2024-35).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a CARLOS AUGUSTO LOPES DA SILVEIRA, na
condição de Filho de JOÃO FREITAS DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 0288972, cargo de
Vigilante, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta
portaria, tendo em vista habilitação tardia (Processo nº 23067.021222/2024-72).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.241 - Exonerar, a pedido, DAVID RUIZ TORRES, matrícula SIAPE nº 3114350, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Teoria
da Arte e Música - DTAM/CAr, a partir de 02/10/2024, com fundamento no inciso I, do art.
33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.050357/2024-35)
Nº 1.243 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ELIANA SETTE RABELLO, quota parte
de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor RAUL
FERNANDO ESPINDULA RABELLO, matrícula SIAPE nº 295232, com Fundamento Legal: Art.
23, 24, § 1º, incisos I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 28/08/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.048538/2024-00)
Nº 1.244 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ANA LUCIA BAPTISTA ROCHA, quota
parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor
HELIOMAR RAMOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 295524, com Fundamento Legal: Art. 23, 24,
§ 1º, incisos II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 14/09/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.048851/2024-30)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.049016/2024-17, resolve:
Nº 1.245 - Exonerar, a pedido, ANDREIA CHIARI LINS, matrícula SIAPE nº 1672483, do cargo
de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância,
a partir de 30/09/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei Nº 1.2.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.246 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 52/2024-R, publicado no DOU em 29/08/2024,
PEDRO FELIPE MOURA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Psicologia - DP/CCHN, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229415.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.047229/2024-12)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.248 - NOMEAR em caráter efetivo MIRIAN ARAÚJO DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745764.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.049437/2024-48)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER RIBON HERGUEDAS,
Professor do Magistério
Superior, para Intercâmbio na
PONTIFÍCIA UNIVERSI DA D E
CATÓLICA DO PERU, em Lima, Peru, de 15/10 a 06/11/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.174332/2024-16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JORGE FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DA BEIRA DO INTERIOR (UBI) , em
Covilhã, Portugal, de 13 a 20/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (UBI - passagens
e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173936/2024-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOYSINETT MORAES DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 07 a 17/11/2024, trânsito incluso,
sendo: de 07 a 09/11, para aperfeiçoamento no SCIENCE MUSEUM; dia 10/11 para
aperfeiçoamento no BRITISH MUSEUM; de 11 a 15/11 para participar do INTERNATIONAL
SUCCESSFUL SCHOOL PRINCIPALSHIP PROJECT (ISSPP) RESEARCH - PRACTICE CONFERENCE,
e; de 16 a 17/11 para aperfeiçoamento em THE BRITISH LIBRARY, em Londres, Inglaterra,
com ônus UFF/FEC (Projeto 4366 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.179062/2024-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ OTAVIO NEVES MATTOS,
Professor do Magistério Superior, no período total de 06 a 12/10/2024, trânsito incluso,
sendo: de 06 a 08/10/2024, para intercâmbio na UNIVERSIDAD SURCOLOMBIANA (U S CO ) ,
e de 09 a 12/10/2024, para participar da IX CONGRESO INTERNACIONAL, XVI ENCUENTRO
DE EGRESADOS, ESTUDIANTES Y TRABAJADORES DE LA EDUCACION FISICA, RECREACION Y
DEPORTES Y III ENCUENTRO DE SEMILLEROS DE INVESTIGACIÓN, em Neiva, Colômbia, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. Proc. (23069.178869/2024-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS
BRANDÃO,
Técnico
em
Assuntos Educacionais,
para
Intercâmbio
na
UNIVERSIDAD
NACIONAL AUTONOMA DE MEXICO (UNAM), em Cidade de México, México, de 16/10 a
10/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.179033/2024-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS
BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD NACIONAL
AUTONOMA DE MEXICO (UNAM), em Cidade de México, México, de 16/10 a 10/11/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.178994/2024-65).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NEWTON NARCISO PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 13/10/2024, trânsito incluso, para
participar do SHIP RECYCLING LAB AND ROUNDTABLE DISCUSSION, em Lisboa, Portugal,
com ônus CNPQ/MCTI/FNDCT nº 14/2022 (Processo 405482/2022-1 - passagens e diárias).
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173133/2024-91).

                            

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