DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA
MARIANO, Professor do Magistério Superior, no período total de 07 a 17/11/2024, trânsito
incluso, sendo: de 07 a 09/11, para aperfeiçoamento no SCIENCE MUSEUM; dia 10/11 para
aperfeiçoamento no BRITISH MUSEUM; de 11 a 15/11 para participar do INTERNATIONAL
SUCCESSFUL SCHOOL PRINCIPALSHIP PROJECT (ISSPP) RESEARCH - PRACTICE CONFERENCE,
e; de 16 a 17/11 para aperfeiçoamento em THE BRITISH LIBRARY, em Londres, Inglaterra,
com ônus UFF/FEC (Projeto 4366 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.179021/2024-43).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a partir de 11/06/2024, a autorização de afastamento no
Exterior de ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA GEBARA, Professor do Magistério Superior,
publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, p. 28, referente ao Processo nº
23069.162656/2023-21.
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de DENISE
VIANNA NUNES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 170, de
03/09/2024, Seção 2, p. 21, referente ao Processo 23069.173263/2024-23.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 762/GR/UFFS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o processo
SIPAC nº 23205.020769/2024-29, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN MADEIRA DE CASTRO E SILVA, aprovada no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Código Siape nº 701010, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da redistribuição de Rafael Pinheiro
De Almeida, conforme portaria conjunta nº 532 MEC/MGI/2024, publicada no DOU de
05/07/2024, seção 2, página 17, no código de vaga nº 0979365.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767/GR/UFFS/2024, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA BEDIN, Assistente em Administração,
Siape nº 1789519, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos, do
Departamento de Gestão de Contratos e Serviços, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.026918/2024-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 768/GR/UFFS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG Nº
6066/ME, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº
23205.024656/2024-01, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão do servidor JULIAN PEREZ
CASSARINO, Siape nº 2928459, Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a
frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria 6066, de 11 de julho de
2022 e no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
NADIA TERESINHA DA MOTA FRANCO, Professora do Magistério Superior, Siape
nº 1837417, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior,
com a apresentação do trabalho "Os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada como
elemento de diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas", na Entidade promotora:
Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de
22/10/24 a 26/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.026593/2024-19.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SILVANA DA COSTA, Técnica de Laboratório/agronomia, Siape nº 1981728, para
participar do X Congresso Latino-americano de Agroecologia, no exterior, com a
apresentação do trabalho "Turismo Rural e sua contribuição para o desenvolvimento rural
sustentável no município de Laranjeiras do Sul - PR - Brasil", na Entidade promotora: UNA
- Universidade Nacional de Assunção, na Cidade/País: Assunção/Paraguai, no período de
22/10/24 a 25/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.025990/2024-73.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.026 - Autorizar o afastamento do País a ANA LUCIA BECK, Matrícula nº
3214304/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do
evento: "Congresso da Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA International)",
com apresentação de trabalho e pesquisa na área de arte contemporânea na Bienal de
Veneza, na cidade de Bucareste/Romênia e Veneza/Itália, no período de 02/11/2024 a
18/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.030823/2024-17)
Nº 5.028 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a RABAH BELAIDI,
Matrícula nº 2673466/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para
participar do em Seminário de Pesquisa com apresentação de trabalho no Centro de Teoria
e Análise do Direito da Universidade de Paris Nanterre; ministrar um módulo de aulas em
um minicurso promovido pelo mesmo Centro; realizar coleta de dados do projeto
vinculado ao Centro de Teoria e Análise do Direito e participar em evento na American
University of Paris, com apresentação de trabalho, na cidade de Paris/França, no período
de 02/12/2024 a 20/12/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046945/2024-25)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.030 - Art. 1º Dispensar THAIS LOBOSQUE AQUINO, Matrícula nº 2613991/SIAPE,
Professor 
Associado, 
da 
função 
de 
Coordenadora 
do 
Curso 
de 
Música
Licenciatura/Habilitação: Educação Musical da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC, a
contar de 22/09/2024.
Art. 2º Designar THIAGO XAVIER DE ABREU, Matrícula nº 1247635/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música
Licenciatura - Integral da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC, ficando dispensado do
encargo de Vice-coordenador que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar RUTH SARA
DE OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula nº
2107114/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso
de Música Licenciatura - Integral da Escola de Música e Artes Cênicas. Art. 4º Os efeitos
legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.044814/2024-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.042 - Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do País, para participar de Missão na
China, de HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº 1127260/SIAPE, Professor Titular/EECA ,
representando a UFG como Pró-Reitora da PRPI, autorizado pela Portaria nº 4035,
publicada no D.O.U. em 20/08/2024.
Art. 2º Tornar sem efeito o afastamento do País, para participar de Missão na
China, de SANDRAMARA
MATIAS CHAVES, Matrícula nº
1127037/SIAPE, Professor
Associado/FE, representando a UFG como Diretora Executiva da FUNAPE, autorizado pela
Portaria nº 4035, publicada no D.O.U. em 20/08/2024.
Art. 3º Retificar o afastamento do País, para participar de Missão na China, de
ARTHUR GABRIEL CALDAS LOPES, Matrícula nº 3365578/SIAPE, Professor Adjunto A/EA,
autorizado através da Portaria nº 4035, publicada no D.O.U. em 20/08/2024, para
constar,
onde se lê: ''para participar de pesquisas prospectivas nas Instituições: Hebei
University of Chinese Medicine, Hebei Medical University, Hebei Normal University, China
Agricultural University, Beijing University of Chinese Medicine e Tianjin Foreign Studies
University, nas cidades de Pequim, Shijiazhuang, Tianjin/China, no período de 11/10 a
23/10/2024'',
leia-se: ''para participar de pesquisas prospectivas nas Instituições: Hebei
University of Chinese Medicine, Hebei Medical University, Hebei Normal University, China
Agricultural University, Beijing University of Chinese Medicine e Tianjin Foreign Studies
University e apresentação na conferência Belt and Road International Agricultural
Equipment and Smart Agricultural Technology Innovation Conference, nas cidades de
Pequim, Shijiazhuang, Tianjin, Changsha/China, no período de 11/10 a 30/10/2024.''
Art. 4º Retificar o afastamento do País, para participar de Missão na China, de
SIGEO KITATANI JUNIOR, Matrícula nº 2002933/SIAPE, Professor Adjunto/EMC, autorizado
através da Portaria nº 4035, publicada no D.O.U. em 20/08/2024, para constar,
onde se lê: ''para participar de pesquisas prospectivas nas Instituições: Hebei
University of Chinese Medicine, Hebei Medical University, Hebei Normal University, China
Agricultural University, Beijing University of Chinese Medicine e Tianjin Foreign Studies
University, nas cidades de Pequim, Shijiazhuang, Tianjin/China, no período de 11/10 a
23/10/2024'',
leia-se: ''para participar de pesquisas prospectivas nas Instituições: Hebei
University of Chinese Medicine, Hebei Medical University, Hebei Normal University, China
Agricultural University, Beijing University of Chinese Medicine e Tianjin Foreign Studies
University e apresentação na conferência Belt and Road International Agricultural
Equipment and Smart Agricultural Technology Innovation Conference, nas cidades de
Pequim, Shijiazhuang, Tianjin, Changsha/China, no período de 11/10 a 30/10/2024.''
(Processo nº 23070.036782/2024-72)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 4162, publicada no D.O.U. em 28/08/2024, seção
2, página 27, para constar,
onde se lê: "Autorizar o afastamento do País a JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ
FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar do evento: "XIX Congresso Latino-americano de Genética", com
apresentação de trabalho, na cidade de Guadalajara/México, no período de 18/10/2024 a
26/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e Conservação da
Biodiversidade (INCT - CNPq/FAPEG), de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97",
leia-se: "Autorizar o afastamento do País a JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ
FILHO, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar dos eventos: "XIX Congresso Latino-americano de Genética" e
"United Nations Biodiversity Conference, COP 16 / CP-MOP 11 / NP-MOP 5", com
apresentação de trabalho, na cidade de Guadalajara/México e em Cali/Colômbia, no
período de 18/10/2024 a 01/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e
Conservação da Biodiversidade (INCT - CNPq/FAPEG) e PPBio Araguaia (CNPq), de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97". (Processo nº 23070.042524/2024-25)