DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2 - Retificar os termos da Portaria nº 4264, publicada no D.O.U. em 30/08/2024, seção
2, página 65, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90,
CLARICE
CARNEIRO
BRAGA,
para
provimento
do
cargo
de
Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva, para constar,
onde se lê: ''candidata negra'',
leia-se: ''candidata ampla concorrência'',
mantendo os demais termos
inalterados. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
Nº 3 - Retificar os termos da portaria nº 4841, publicada no D.O.U. em 25/09/2024, seção
2, página 18, que contratou RUTE SANTANA RAMOS DA SILVA, como Professor Substituto,
para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Libras, Linguística e Ensino, para fazer
constar,
onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar",
leia-se: "Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista",
mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.026511/2024-17)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o que consta no processo nº
23422.013700/2024-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
RINALDO VITOR DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape 1570511, para
participação no curso IELTS EXAMINATION PREPARATION COURSE - IH Sydney Training
Services Pty Ltd (trading as: International House Sydney), do dia 04 de outubro de 2024 ao
dia 28 de dezembro de 2024, em Adelaide e Sunshine Coast, Austrália.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.014041/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Sebastião Pinto Alves, matrícula Siape nº 395641 e
matrícula Origem nº 140302, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Coordenadoria de Informação
e Serviços, da Biblioteca Universitária, conforme art. 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo vaga nº 306583.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 898 - Art. 1º - Autorizar a contratação de JULIETE SANTOS, para exercer a função de
Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima para o perfil do código
016, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no Centro de
Educação, Humanidades e Saúde, no curso de Licenciatura em Pedagogia, conforme o
Edital n° 014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024,
publicado no DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de
04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo,
Marco Aurélio Gomes de Oliveira, em razão de exercício da função de Diretor do Centro de
Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 899 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 792, de 28 de agosto de 2024, publicada
no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude do esgotamento do prazo
para efetivação da contratação da candidata MANUELA AZEVEDO CARVALHO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 900 - Art. 1º - Tornar sem efeito as portarias nº 793, de 28 de agosto de
2024, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, pág. 21, em virtude do
esgotamento do prazo para efetivação da contratação da candidata LUCIANA AP A R EC I DA
DE MIRANDA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 714, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no
uso das suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01/10/2024, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do
Magistério Superior, código de vaga nº 1000326, ocupado por MARIA LIDIANY
TRIBUTINO DE SOUSA, Matrícula SIAPE Nº 1007522, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no processo de nº
23520.008659/2024-16.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista
no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância
gera
direito à
Recondução
ao antigo
cargo,
conforme
processo de
nº
23520.000528/2018-42.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.619 - Art. 1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) ANDRE DUARTE
RODRIGUES, matrícula SIAPE 3141809, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no INSTITUTO DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, a fim de que exerça suas atividades no TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, para auxiliar o Cartório da 96ª Zona Eleitoral, sediado no
município de Belém/PA, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2° Suspender, durante o período de requisição do(a) servidor(a), o
pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de
17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a)
mesmo(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 3.620 - Art. 1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) WANESSA PRAGANA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1019009, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no INSTITUTO DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, a fim de que exerça suas atividades no TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, para auxiliar o Cartório da 96ª Zona Eleitoral, sediado no
município de Belém/PA, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2° Suspender, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento
do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a)
optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 396, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.079602/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANÍBAL HERCULANO NETO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora IVANEIDE DE MIRANDA RAMOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0334523, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecida em atividade, na data de 21/08/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 400, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.052919/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a IVANILDO ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de
companheiro da ex-servidora SEVERINA DO RAMO DA SILVA, ocupante do cargo de
CONTÍNUO, matrícula SIAPE n.º 0336840, do quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 09/01/2018, com
fundamento nos artigos 215 c/c 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c artigo 40, §7º da CF/1988 e ainda c/c
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 403, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.069216/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS NEVES GOMES PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0333174, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 17/07/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 404, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.061626/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DALVA DE BRITO, na qualidade de
companheira do ex-servidor FLAMARION TAVARES LEITE, ocupante do cargo de PR O F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0337343, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 19/06/2021, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 725, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando
o que consta do Processo n.º 23074.083902/2024-42, resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 712/2024 - PROGEP - DECP, de 25 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, edição 189, seção 2, página 24:
Onde se lê: com ônus limitado.
Leia-se: com ônus.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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