DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200027
27
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.219 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.064209/2024-96;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei
nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/08/2024,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR PORTARIA Nº 838/2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor CARLOS AUGUSTO ROMERO
FILHO,
Matrícula
SIAPE
nº
331989, PROFESSOR
TITULAR,
Regime
de
Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 21/07/2024"
Leia-se: "no período de 01/09/2024 a 21/09/2024"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.222 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.072373/2024-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei
nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/09/2024,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR PORTARIA Nº 1066 / 2024 - REITORIA-CPPD que
CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANTONIO
VINICIUS BARROS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3007591, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade.
Onde se lê: "no período de 13/11/2024 a 17/11/2024"
Leia-se: "no período de 14/11/2024 a 16/11/2024"
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à UFPB"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.248 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.080531/2024-73;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei
nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/09/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao
servidor ALEXANDRE EDUARDO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1632941, PROFESSOR
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal
desta Universidade,
com
lotação no
CCHSA
- COORDENAÇÃO
DE
AGROECOLOGIA, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participar do
Congresso Latino-Americano de Agroecologia, organizado pela Universidad Nacional
de Asunción - Facultad de Ciencias Agrarias, em Assunção, no Paraguai, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.250 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.081779/2024-36;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei
nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/09/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao
servidor JOSIAS DE CASTRO GALVÃO, Matrícula SIAPE nº 2047706, PROFESSOR
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta
Universidade, com lotação
no CCEN -
DEPARTAMENTO DE
GEOCIÊNCIAS, no período de 24/10/2024 a 30/10/2024, para realizar missão científica
na Facultad de Geografía de la Universidad de la Habana, em Havana, em Cuba, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.260 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.082065/2024-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei
nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/09/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao
servidor ANIERES BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2141361, PROFESSOR
TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta
Universidade, com lotação
no CCEN -
DEPARTAMENTO DE
GEOCIÊNCIAS, no período de 24/10/2024 a 30/10/2024, para realizar missão científica
na Facultad de Geografía de la Universidad de la Habana, em Havana, em Cuba, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.259, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.054723/2024-36, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GARDENE
ALVES DA CUNHA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 979369.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.260, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.056425/2024-81, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CASSIANA
PEREIRA KANASHIRO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em COntabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 970109.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.055182/2024-63, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALANA
CARONA DE LIMA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 970106.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.016847/2024-13, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2024, o servidor RAFAEL FELIX DA
SILVA - 2334119, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Coordenador,
CD-04, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
tendo em vista o contido no processo nº 23075.049946/2024-81.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.056403/2024-11, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de setembro de 2024, a servidora ANELIZE MANUELA
BAHNIUK RUMBELSPERGER - 1062501, do cargo de direção de Assessora, CD-04, da
Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.264, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.057138/2024-98, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2024, o servidor JONATHAN
FABRICIO DELGADO - 3286502, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural,
FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação
e Design, no período de 26/10/2024 a 09/11/2024, para realização de visita a Hunan
University,
em
Hunan/Changsha/China,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.045301/2024-70)
CHIRLEI GLIENKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas,
no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, para participar do evento "Implementing the
Nagoya Protocol in Brazil: Challenges and Opportunities" e de uma reunião com o Dr. Jorge
Cabrera-Medaglia e o Dr. Henry de Novion do Ministério do Meio Ambiente, em
Cali/Colômbia, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.054785/2024-48)
DARIO LUIZ DIAS PAIXAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas,
no período de 07/10/2024 a 15/10/2024 para participar no "Seoul Smart Life Week e Seoul
Smart City Prize Ceremony", em Seul/Coréia do Sul, com ônus limitado. (Processo nº
23075.055254/2024-72)
JOVANIR INES MULLER FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor
Palotina, no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, para participar e apresentar trabalho no
XXXVI Seminário Internacional de Aves, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.055382/2024-16)
KARLA ADRIANA NASCIMENTO CUNICO, ocupante do cargo de Produtora
Cultural, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 20/10/2024 a
05/11/2024, para participar da Expedição Arqueológica liderada pelo Dr Parenti, em
Zarqa/Jordânia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.047884/2024-73)
LIA SUMIE NAKAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024, para participar do Encontro dos
editores da Elsevier, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº
23075.047644/2024-79)
Fechar