DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024, para participar e apresentar trabalho
no XVIII Seminario Internacional de la RII, em Bahia Blanca/Argentina, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.050767/2024-97)
SANDRO LUNARD NICOLADELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 21/10/2024 a 01/11/2024 para participar do Comité de Liberdad
Sindical, em Genebra/Suiça, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044938/2024-49)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
RUI CARLO DISSENHA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União
do dia 30/08/2024, Seção II, pág. 68, onde se lê: no período de 23/10/2024 a 25/10/2024;
leia-se: no período de 23/10/2024 a 26/10/2024. (Processos nº 23075.046591/2024-79 e
23075.046589/2024-08)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PETER SCHRODER, SIAPE nº 2331195, lotado(a) no(a) Departamento de
Antropologia e Museologia, no período de 02/11/2024 a 11/11/2024, trânsito incluído,
para realizar Missão de trabalho anual previsto no projeto de cooperação internacional
PROBRAL, no(a) Philipps-Universität Marburg, em Marburg/Alemanha, ônus para a CAPES.
(Processo nº 23076.065343/2024-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.737 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2024, SANDRA TORRES ZARZAR,
Matrícula SIAPE n° 2058447, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Saúde e Segurança no
Trabalho, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Presidente da
Comissão de Supervisão das Atividades Insalubres e Perigosas, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de Pessoal
nº
3837/2023, de
29/08/2023. (Processo
n°
23076.074145/2024-26).
Nº 3.738 - Designar, a partir de 01/10/2024, RAFAEL ALBUQUERQUE BRUTO DA COSTA ,
Matrícula SIAPE n° 3288737, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Saúde e Segurança no
Trabalho, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de
Presidente da Comissão de Supervisão das Atividades Insalubres e Perigosas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-01. (Processo n°
23076.074145/2024-26).
Nº 3.746 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/09/2024, MARIANA PAOLA CABRERA,
Matrícula SIAPE n° 1283408, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da
função de Coordenador de Gestão e Assessoria Pedagógica da Extensão, da Diretoria de
Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1601/2022, de 20/04/2022. (Processo n°
23076.040819/2024-56).
Nº 3.747 - Dispensar, a partir de 01/10/2024, FILIPE DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE n°
2378298, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química
Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do
Curso de Graduação de Bacharelado em Química, do Departamento de Química
Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 8/2023, de 02/01/2023.
(Processo n° 23076.040819/2024-56).
Nº 3.749 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2024,MARCELLA AUXILIADORA
DE MELO LUCENA, Matrícula SIAPE n° 3218211, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de
Bacharelado em Química, do Departamento de Química Fundamental, do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.040819/2024-56).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.348 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SERAFIM DE ARAUJO,
matrícula n.º 2248922, Técnico de Laboratório da Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairi, para cursar doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra, na cidade de
Coimbra, em Portugal, no período de 11.11.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com
ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.073967/2024-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.349 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON GUIMARAES GUEDES ,
matrícula n.º 1757252, Técnico de Laboratório da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "75th International Astronautical Congress", na cidade de Milão, na Itália,
no
período de
12.10.2024
a 19.10.2024,
inclusive
trânsito,
com ônus
limitado,
conforme processo n.º 23077.120069/2024-46.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.350 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NELSON FERREIRA DE SOUSA
JUNIOR, matrícula n.º 2720553, Professor Associado do Departamento de Letras - CCHLA,
para realizar atividades de pesquisa de campo relacionado ao projeto intitulado "Falares da
Tradução: compreensão e acompanhamento das características da tradução no contexto da
oralidade" (PIC21590-2023) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Guiné-Bissau
(INEP), nas cidades de Bissau e Lendem, em Guiné-Bissau, no período de 12.10.2024 a
06.11.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.128760/2024-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.353 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDREA PENTEADO DE MENEZES ,
matrícula n.º 2692585, Professora Visitante do Departamento de Artes - CCHLA, para
participar do "Arte Laguna Prize", na cidade de Veneza, na Itália, no período de 14.11.2024
a
19.11.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.129186/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.091483/2021-98, resolve:
Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) FRANCISCO MIGUEL DA SILVA,
matrícula nº 0348457, Bombeiro Hidráulico, concedida através da Portaria nº 93-PRH, de
09 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 28, de 10/02/2009, por decisão do Tribunal
de Contas da União no Acórdão 8351/2016-TCU.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5029780-
68.2012.404.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1.074, de 13/04/2005, publicada no DOU de
19/04/2005, da servidora CLARA MARIA PONTES PONTES, matrícula SIAPE n° 0351714,
aposentada no cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, para a Classe E, Padrão de
Vencimento 14, conforme o Processo nº 23078.560277/2024-74.
MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.340, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução n° 184 de 26 de setembro de
2024, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto
nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo
de Reitora, com a finalidade de participar de congresso junto à International Union of Pure
and Applied Physics, em Haikou, China, no período compreendido entre 07/10/2024 e
14/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102374.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.342, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KAREN PUPP SPINASSÉ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar de congresso junto à Augsburg
Universität, em Augsburg, Alemanha, no período compreendido entre 06/10/2024 e
13/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102485.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.343, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA BOS MIKICH, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congresso junto à American
Society for Reproductive Medicine, em Denver, Estados Unidos, no período compreendido
entre 18/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102004.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.304, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5039944-
72.2024.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NAIR SILVEIRA
PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0354421, aposentada no cargo de Cozinheiro - 701422, do nível
II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.560211/2024-84
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.345 - Designar ANDREI LUIS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE 2201347, ocupante do cargo
de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador-Geral de Processos em Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação, Código SRH 895, FG-5, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.563667/2024-04.
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