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DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.346 - Designar NICOLE DE CARVALHO BARROS, Matrícula SIAPE 3151760, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do PPG em Saúde da Criança e do
Adolescente, Código SRH 1524, FG7, com vigência a partir de 01/10/2024. Processo nº
23078.563510/2024-71.
Nº 6.347 - Dispensar, a partir de 23/09/2024, o ocupante do cargo de Procurador Federal
- 408001, SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 5729364 da função de Gerente de
Processos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, Código SRH 895, Código FG-5, UORG
3182, para a qual foi designado pela Portaria nº 679/2023 de 01/02/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 02/02/2023. Processo nº 23078.598251/2022-37.
Nº 6.348 - Dispensar, a partir de 01/10/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, TALITA AMARAL ORSOLINI, matrícula SIAPE 1078580 da função de Secretária
do PPG em Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1524, Código FG-7, UORG 3010, para a
qual foi designada pela Portaria nº 9362/2019 de 15/10/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 17/10/2019. Processo nº 23078.563510/2024-71.
Nº 6.350 - Dispensar, a partir de 24/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANA PAULA RODRIGUES GOMES GOULART, matrícula SIAPE 3160844 da
função de Gerente Administrativa da Secretaria de Relações Internacionais, Código SRH
1498, Código FG-2, UORG 2958, para a qual foi designada pela Portaria nº 7046/2023 de
18/10/2023,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
19/10/2023. Processo
nº
23078.562100/2024-11.
Nº 6.351 - Dispensar, a partir de 24/09/2024, o ocupante do cargo de Jornalista - 701045,
do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON TERRES
CARDOSO, matrícula SIAPE 1859345 da função de Diretor do Jornal da Universidade,
Código FG-1, UORG 2755, para a qual foi designado pela Portaria nº 3029/2017 de
06/04/2017,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
10/04/2017. Processo
nº
23078.551628/2024-56.
Nº 6.352 - Exonerar, a partir de 19/09/2024, TADEU MARTIN DA SILVA, da função Diretor
do Departamento de Contabilidade e Finanças da PROPLAC, Código SRH 71 Código CD-4,
UORG 320, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 4794/2020 de 22/09/2020 publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2020.
Processo nº 23078.562955/2024-33.
Nº 6.353 - Nomear a ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARIA RITA JARDIM HENNIGEN, matrícula SIAPE 1699588, para exercer o
cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças da PROPLAN, Código SRH
71, código CD-4, UORG 320, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.562955/2024-33.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147
de 23 de setembro de 2024, resolve:
Nº 6.369 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Parecer de Fo r ç a
Executória nº. 280/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU e de acordo com o artigo 9º, item I, da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de
12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- DIEGO GUSMÃO DA SILVA VERAS - Vaga SIAPE 222434 - LISTA APP
Nº 6.370 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Resultado Final nº.
14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023, Edital de Resultado
de Consulta nº. 03/2024 de 26 de setembro de 2024, homologado em 30 de setembro de
2024 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012.
Processo nº. 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MÁRCIA JACINTA SCHLÜTER RIBEIRO - Vaga SIAPE 227367- LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.362, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147
de 23 de setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2024, o cargo de Porteiro, Nível
de Classificação C, Código de vaga SIAPE 277354, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento do VLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS, com lotação na Superintendência de
Infraestrutura, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990.
Processo n.º 23078.563956/2024-03.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.701, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RAUL LEONIDAS JANUARIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 3427357,
Assistente emAdministração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Patrimônio , do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.245027/24-05.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.990, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO, Matrícula Siape nº 0365701, Professor
do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Coordenador de Contratos e Acordos de
Parceria,do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.233314/21-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.021, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FERNANDA MESQUITA FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador de Assuntos
Jurídicos Estratégicos, do(a) Procuradoria Geral, CD-4, processo nº 23079.243754/24-20.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.049, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Tornar nula a Portaria nº 2966 de 17 de abril de 2024, publicada no
DOU de 24/05/2024 considerando o exposto na Nota Técnica CGU nº 1641/2023
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.061, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Tornar nula a Portaria nº 2969 de 17 de abril de 2024, publicada no
DOU de 24/05/2024 considerando o exposto na Nota Técnica CGU nº 1641/2023
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.070, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Tornar nula a Portaria nº 2968 de 17 de abril de 2024, publicada no
DOU de 24/05/2024 considerando o exposto na Nota Técnica CGU nº 1641/2023.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país da seguinte servidora:
Glaucia Wanzeller Martins, Matrícula SIAPE 1932752, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório de Área, lotada no Instituto de Química CCMN/UFRJ, para Licença
Capacitação no período de 01/10/2024 à 29/12/2024. Para Finalização da Parte
Experimental da Tese de Doutorado no Laboratório Hercules da Universidade de Évora, na
cidade de Évora, Portugal. A licença é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º
8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25
do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso II. Sem ônus. (Processo
23079.229947/2024-78).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO PAIVA GARCIA SA , matrícula SIAPE nº 258***, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
12/11/2024 a 17/11/2024, para participação na 49ª Convenção Internacional Anual da
Percussive Arts Society, em Indianápolis, nos Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.246994/2024-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Mariella Alzamora Camarena, matrícula SIAPE nº 208****, publicada no Diário Oficial da
União nº 178, do dia 13/09/2024, seção 2, página 34. (Processo 23079.242936/2024-83)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MIGUEL ANGEL ZAMORANO HERAS , matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período
de 04/11/2024 a 18/11/2024, para participação no II Congreso Internacional "Cervantes y
el "Quijote" desde Alcázar", junto à Universidad de Navarra, em Madri, na Espanha - com
ônus CAPES/Proex. (Processo 23079.238438/2024-36)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitor(a)
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OCTAVIO ANDRES RAMON BONET , matrícula SIAPE nº 145****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 14/10/2024 a
20/10/2024, para atuação como investigador visitante, junto à Universidad de Buenos Aires, e
participação nas IV Jornadas de la Red de Antropología de la Salud, junto à Universidad
Nacional de Salta, respectivamente em Buenos Aires e Salta, na Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.246520/2024-34)
FLÁVIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 265****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 14/10/2024 a
19/10/2024, para participação no XLII Encontro e no XXVII Congresso ARQUISUR, junto à
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.246037/2024-50)
DEISE CRISTINA DE LIMA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 120****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período a partir
da data de publicação a 04/10/2024, para participação no 6to Congreso Latinoamericano de
Glotopolítica, junto à Universidad Diego Portales, em Santiago, no Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.240053/2024-39)
CARLOS EDUARDO PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 09/12/2024 a
28/03/2025, para realização de missão de pesquisa, junto à Universidade de Salamanca, em
Salamanca, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243552/2024-88)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora

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