DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 19/10/2024 a 01/11/2024, para realização de visita técnica, junto ao Instituto
de Telecomunicações - Pólo Leira, em Leira, Portugal, e participação em congresso
internacional, junto à IEEE, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.242689/2024-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO , matrícula SIAPE nº 126****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras,
no período de 05/10/2024 a 18/10/2024, pa r a participação no VI Congresso Internacional
de Dialetologia e Sociolinguística - CIDS, junto à Universidade de Augsburg, e realização de
visita técnica, junto à Universidade de Munique, respectivamente em Augsburg e Munique,
na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.242175/2024-60)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.940, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.216744/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO VIEIRA OURIQUES,
matrícula SIAPE n.º 0222200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8,
Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais e efeitos a partir de 02/10/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.875, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.202280/2024-66, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte da beneficiária de pensão Eliana Nogueira
Abaurre, matrícula SIAPE nº 03070816, beneficiária do instituidor Arnaldo Abaurre, matrícula
SIAPE nº 1203593 e 2203593, a partir de 12/09/2024, em virtude de decisão administrativa.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.876, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.217817/2021-40, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte da beneficiária de pensão Tatiana
Cruz Perrone, matrícula SIAPE nº 02262088, beneficiária do instituidor João Consani Perrone,
matrícula SIAPE nº 1202991, a partir de 16/09/2024, em virtude de decisão administrativa.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Everson de Araujo Coriolano Junior,
Matrícula SIAPE nº 2343898, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.246973/2024-61.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.984, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.056423/2018-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 8023, de 05 de setembro de 2024, publicada no DOU nº
176, de 11 de setembro de 2024.
Onde se lê: "Professor Associado, Classe 7 Nível 701",
Leia-se: "Professor Associado, Classe 7 Nível 702", ficando ratificado os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.905, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251889/2022-05, resolve:
Retificar a Portaria nº 5956, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU nº 117,
de 22 de junho de 2023.
Onde se lê: "Com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o
art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.",
Leia-se: "Com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, com paridade
e proventos integrais", ficando ratificado os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.424, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016312/2024-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Bibliotecária-Documentalista LETICIA LIMA DE SOUSA, SIAPE
nº 1724182, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para função de
Chefe da Seção de Serviços de Atendimento ao Usuário, FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023209/2024-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do
Departamento de Ciências Sociais - SEC.DCS, o(a) servidor(a) LIGIA DUEIRE COSTA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1171662, a partir de
03/10/2024, conforme
Despacho nº
54921/2024-REITORIA-UFRPE, de
26/09/2024,
constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015328/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C.
nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE BRASIL
. .Nº Matrícula SIAPE
.0384010
. .Cargo
.PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR 
. .Código de Vaga
.297444
. .Lotação
.DZ
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 5.758 - Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO LUIS ALVES PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1217219, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº
4.527/2024, FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.050572/2024-48.
Nº 5.779 - Autorizar o afastamento do país o servidor CLAYTON BERNARDINELLI GITTI,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2181418,
lotado no Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária,
durante o período de 03/11/2024 a 09/11/2024, para participar do "Rabies in the
Americas RITA-2024", promovido pela Fundación Pablo Cassará, que será realizado em
Buenos Aires,
na Argentina, com
ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo nº:
23083.028355/2024-71.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.050572/2024-48,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUÍS ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1217219, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro
teor do Processo nº 23091.009907/2024-21, resolve: