DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.618 Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de técnico
em contabilidade,
código de
vaga nº
0874843, ocupado
pelo servidor
técnico-
administrativo Saulo Andrey de Sousa Sales, matrícula Siape nº 3298361, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 21 de agosto de 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro
teor do Processo nº 23091.010093/2024-43, resolve:
Nº 1.619 Declarar, a partir de 16 de setembro de 2024, a vacância do cargo de técnico
de tecnologia da informação, código de vaga nº 968130, ocupado pelo servidor
técnico-administrativo Vinícius George Carlos Nunes, matrícula Siape nº 3333984, em
virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 16 de setembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.032, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Caio Cesar Prado Gomes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
1107552, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEC/CE D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.052381/2024-41)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 2.033 - Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE
nº 1891620, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção - SM/CAA/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 043112/2024)
Nº 2.034 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, RONNIS MARTINS,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº º 1456/2024/GR, DE 18 DE JULHO DE 2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 053000/2024)
Nº 2.037 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2024, PATRICIA FARIA DI
PIETRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160653, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS da Universidade Federal
de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 052911/2024)
Nº 2.039 - Retificar em seu art. 1º a Portaria nº 1980/2024/GR, de 19 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 184, seção 2, página 36, em 23/09/2024, modificando onde
se lê: '"ALIENE COELHO" leia-se: "ALINE COELHO"(Ref. Sol. Processo nº 23080.047313/2024-60)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.040, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, AUGUSTO NERI BLASI, classificado(a) em 11º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de
2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria
de Claudia Fernanda Rodrigues, código de vaga 692086, pela Portaria nº 630/DA P / 2 0 2 1 ,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RICARDO JOSE RABELO, SIAPE 1310971, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento Automação e Sistemas - DAS/CTC, para
visita técnica e apresentação de trabalho, em Lisboa Portugal e Albi - França, pelo
período
de
18/10/2024
a
31/10/2024,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23080.039820/2024-20).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de 25 de setembro de 2024 que autoriza o afastamento
do país de MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, publicado no
DOU n.º 187, de 26/09/2024, Seção 2, página 30, onde se lê "...com ônus
limitado", leia-se "...com ônus UFSC" (Processo nº 23080.047036/2024-95).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 469, DE 25 DE SETEMBRO 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Cirilo Otavio Laurindo,
matrícula SIAPE nº 6278914, a partir do mês de Outubro de 2024, suspenso no mês de
Setembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 464/2024/DAP, de 23 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, Seção
2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.105-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FABIO RODRIGUES
SCHIRMANN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 834882. (Processo n. 121421/2024-00)
Nº 2.106-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n.
021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de FELIPE CARGNELUTTI
FONTOURA para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.711, publicada no Diário
Oficial da União de 19 DE SETEMBRO DE 2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 112323/2024-73)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.120, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.120015/2024-11, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE DA COSTA DE
LORENZI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 5º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293118,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.088, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.075475/2024-88, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Ricardo
Inhaquite da Costa, Matrícula SIAPE 1199847, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com Mestrado, com
lotação oficial no Departamento de Direito/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, c/c
com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 114 I - DESIGNAR, a partir de 27 de setembro de 2024, Luis Carlos Zucatto,
Matrícula SIAPE 1981097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro
Único de
Pessoal
da UFSM,
para exercer
a
Função Comissionada
de
Coordenador do Curso de Administração Diurno - UFSM-PM do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.136, para
um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
Nº 115 I - DESIGNAR, a partir de 27 de setembro de 2024, Cézar Augusto Pereira dos
Santos, Matrícula SIAPE 3279094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
do Curso de Ciências Econômicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.121, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
Nº 116 I -DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2024, Priscila Orlandi Barth,
Matrícula SIAPE 1375736, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências da Saúde - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.225, para um mandato de dois
anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
LUIS ANILDO ANACLETO DA SILVA
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