DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200032
32
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.032, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GARCIA
OLIVA, Matrícula SIAPE nº 1438511, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.023309/2024-26)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 353 - Art. 1º INTERROMPER, a pedido, o afastamento para Colaboração Técnica junto
ao Instituto Federal da Bahia (Campus Ilhéus) do servidor JOEL PEREIRA FELIPE, matrícula
SIAPE nº 1522729, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, tendo em vista no que consta
no Processo nº 23746.008730/2023-35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Nº 356 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor : GUILHERME FOSCOLO DE MOURA
GOMES, SIAPE : 2250399, para a cidade de Santiago/Chile, no período de 08 a 15 de novembro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar do VI Coloquio
Internacional da Red Imagenlat - "La disputa por las imágenes: agencias estéticopolíticas",
com a finalidade de contribuir com as atividades de pesquisa articuladas com o Bacharelado
em Mídias e Tecnologias como com o processo de internacionalização da Unidade Acadêmica,
ampliando possibilidades de parcerias e colaborações interinstitucionais.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 361, 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.005433/2024-19, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor RICARDO DE ARAUJO
KALID, SIAPE 0287170, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, para Almeria, Espanha.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.088, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Considerar removido (a), a contar de 23 de setembro de 2024, o(a) servidor(a)
SAMANTHA HASEGAWA FARIAS, matrícula nº 2142271, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, do(a) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará para o(a) Universidade Federal
do Pará, nos termos do Parecer
de Força Executória nº 01639/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 1034630-97.2024.4.01.3900 que defere o
(a) pedido liminar do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Nº 1.114 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS
E PROJETOS, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a)
servidor(a) DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2361645, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.115 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO DE OBRAS
E PROJETOS, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) SARANA CASTRO DEMONER,
matrícula SIAPE nº 3112052, ocupante do cargo de Engenheira-Área, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.116 - Nomear o(a) Engenheira-Área SARANA CASTRO DEMONER, matrícula SIAPE
nº 3112052 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E
PROJETOS, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em
regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº 1.117 -
Exonerar, de ofício, do
Cargo de Direção de
SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, CD-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade,
o(a) servidor(a) LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2133321, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.118 - Nomear o(a) ENGENHEIRO-ÁREA DOUGLAS MARTINS SOUSA, matrícula SIAPE
nº 2361645, para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CD-
02, desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.119 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE
ADMINISTRAÇÃO, CD-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade,
o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1642755, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.120 - Nomear o(a) PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO DE OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2133321, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITOR
DE ADMINISTRAÇÃO, CD-02, desta Universidade, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.215, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 2209, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU de
1º de outubro de 2024, seção 2, página 36, como se segue:
Onde se lê:
Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.
Leia-se:
Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADMILSON TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 09/10/2024 a 27/10/2024, para participar do 95th
Annual Meeting of The Society of Rheology, na cidade de Austin, Texas, Estados Unidos da
América, de Visita Técnica na SMU Faculty Senate Past-President, na cidade de Dallas,
Texas, Estados Unidos da América, e de Visita técnica na Universidades da Colômbia, na
cidade de Bogota, Bucaramanga e Barranquilla, Colômbia, com ônus limitado (Processo n°
23064.038530/2024-67);
ELTON CELTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024, para participar do IX
Congreso Argentino de la Sociedad de Toxicología y Química Ambiental, na cidade de Santa
Fé, Santa Fé, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.037527/2024-26);
HIGOR VINICIUS DOS REIS LEITE, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 19/11/2024, para
participar, apresentando trabalho, do Congresso SMA Conference, Society for Marketing
Advances, na cidade de Tampa, Flórida, Estados Unidos da América, e realizar Visita
Técnica à Texas A&M University, na cidade de San Antonio, Texas, Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo n° 23064.039363/2024-71);
NEDIA DE CASTILHOS GHISI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024, para participar do IX
Congreso Argentino de la Sociedad de Toxicología y Química Ambiental, na cidade de Santa
Fe, Santa Fé, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.037525/2024-37);
PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 28/10/2024 a 05/11/2024, para participar, apresentando trabalho,
do Forum Climate Services for Cooler Cities with Nature-Based Solutions, na cidade de
Beijing, China, com ônus limitado (Processo n° 23064.038257/2024-71);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 11/10/2024 a 21/10/2024, de
CEZAR OTAVIANO RIBEIRO NEGRAO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar, apresentando trabalho, do 95th Annual Meeting of The Society of
Rheology, na cidade de Austin, Texas, Estados Unidos da América, e realizar Visita Técnica
na SMU Faculty Senate Past-President, na cidade de Dallas, Texas, Estados Unidos da
América, com ônus (Processo n° 23064.024128/2024-03).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 314, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 20 e seu § 2º, I, c/c art. 4º,
§ 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora C L ÁU D I A
RESENDE SILVA, matrícula SIAPE n.º 2362103, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da
CAPES, com paridade e proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.888 - DISPENSAR o servidor JOÃO DE ALMEIDA MELO FILHO, Matrícula SIAPE n.º
1900928, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia -
FT/UFAM, a partir de 30/09/2024.
Nº 1.890 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor BRUNO FREITAS GADELHA, do
Instituto de Computação - IComp, para participar de uma visita técnica na Northern
Arizona University NAU, em Flagstaff, Arizona, como parte do projeto internacional
"Potencializando a Qualidade de Projetos de Software", aprovado pelo edital MCTI/CNPq
nº 14/2023. O afastamento ocorrerá de 05/12/2024 a 05/03/2025, com trânsito incluso, e
ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

Fechar