DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200033
33
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
GLÁUCIO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1876106, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do VII Congresso Internacional de
Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), em Augsburgo, na Alemanha, no período de 06 a 13
de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº23106.076177/2024-80.
TÁBATA QUINTANA YONAHA, matrícula SIAPE nº 3607764, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar no XXVII CONGRESO INTE R N AC I O N A L
DE HUMANIDADES, na Universidade Metropolitana de Ciências da Educação, em Santiago,
Chile, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.081080/2024-99.
ETIENNE BALDEZ LOUZADA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3120022, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2º Workshop Internacional
intitulado Biografias de objetos educacionais. práticas e metodologia no estudo da História
dos objetos educacionais, em Murcia, Espanha, no período de 14 a 21 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.086436/2024-81.
FERNANDO LUIZ ARAÚJO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 02193609, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Internacional de
Geografia: América Latina, paradigmas, processos e desafios em um contexto de câmbios,
na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, no período de 27 de janeiro a 02
de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.081814/2024-30.
LIZIANE SOARES GUAZINA, matrícula SIAPE nº 1298914, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de Missão de Trabalho a UT Dortmund/
Projeto CAPES-DAAD, em Dortmund, Alemanha, no período de 14 a 24 de outubro de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.087187/2024-
41.
MAYRA SOARES COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1164118, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de uma visita científica, na
Universidad Nacional Autónoma de México, Ciudad Universitaria, na Ciudad de México,
México, no período de 14 de novembro a 30 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082239/2024-92.
DÂNNIA ESTEVES OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 2271495,
ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, para participar do XXVII
Congresso Internacional de Humanidades e XIX Encontro de Pesquisadoras/es em
textualidades contemporâneas: Processos de Hibridação, na Faculdade de História,
Geografia e Letras da UMCE - Santiago - Chile, em Santiago, Chile, no período de 19 a 27
de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.080479/2024-52.
YAMILKA RABASA FERNÁNDEZ, matrícula SIAPE nº 3941359, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII Congresso Internacional de
Humanidades, Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (UMCE), Campus
Macul, em Santiago do Chile, Chile, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082853/2024-54.
ANA LAURA DOS REIS CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1213754, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participação no evento Internacional (UBA)
"SEGUNDAS JORNADAS INTERNACIONALES DE TEORÍA CRÍTICA Y LITERATURA: La libertad.
Imágenes e interpretaciones a partir de la teoría crítica", em Buenos Aires, Argentina, no
período de 27/11/2024 a 30/11/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.087957/2024-55.
ALEXANDRE LUIZ GONCALVES DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1197997,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Congresso
Internacional de Actividades Aquáticas e visita técnica na Universidade de Évora, em
Évora/Portugal, no período de 24/09/2024 a 17/10/2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado da UnB, conforme processo SEI nº 23106.084765/2024-97.
MARÍA DEL MAR PARAMOS CEBEY, matrícula SIAPE nº 1292457, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XXVII CONGR ES S O
INTERNACIONAL DE HUMANIDADES "UTOPÍAS Y DISTOPÍAS: CRISIS Y DESAFÍOS EN
LATINOAMÉRICA", em Santiago, Chile, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.083166/2024-56.
ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, matrícula SIAPE nº 1352422, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho resultante de pesquisa
científica sobre diplomacia polar, na Assembleia do Círculo do Ártico, em Reiquiavique,
Islândia, no período de 15/10/2024 a 22/10/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.083025/2024-33.
PRISCILA MONTEIRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1889139, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar na 48th SSA Annual Conference com
apresentação de trabalho, em Toronto, Canadá, no período de 28 de outubro a 04 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.084261/2024-77.
EDVALDO APARECIDO BERGAMO, matrícula SIAPE nº 12841218, ocupante do
cargo
de Professor
do Magistério
Superior,
para apresentar
trabalho no
evento
Internacional "SEGUNDAS JORNADAS INTERNACIONALES DE TEORÍA CRÍTICA Y LITE R AT U R A :
La libertad. Imágenes e interpretaciones a partir de la teoría crítica", em Buenos Aires,
Argentina, no período de 27 a 30 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.087967/2024-91.
MICHELINE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1023883, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para compor a Delegação Brasileira no evento
"Assembleia do circulo Polar Artico" a convite do Ministério das Relações Exteriores, em
Reiquiavique, Islândia, no período de 14 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.085729/2024-41.
VINICIUS DE ABREU OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1695592, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participação na formação de novos profissionais
qualificados em países em desenvolvimento tardio do Escritório Astronômico para
Desenvolvimento (OAD) da União Astronômica Internacional (IAU) que o Brasil faz parte
através do nó lusófono (PLOAD), em Luanda, Angola, no período de 02/10/2024 a
11/10/2024 incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.085059/2024-62.
AMILTON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1299793, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar no 7º Simpósio Anual da Strength and Conditioning
Society (SCS) e realizar visita técnica na Universidade de León, em Múrcia e León, Espanha,
no período de 01 a 15 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB
e ônus para Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), conforme processo
SEI nº 23106.087931/2024-15.
EDILSON DE SOUZA BIAS, matrícula SIAPE nº 1765235, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de reunião técnica de avaliação dos dados
previdentes da pesquisa realizada no âmbito do projeto: "Ética en el uso de datos
geográficos", aprovado no âmbito do IPGH - Instituto Panamericano de Geografia e História,
em Montevidéu, Uruguai, no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.086172/2024-65.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 904 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, NATALIA SATIE
MOTOKUBO HALKER, 3ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto
do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU nº 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
976246, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por
meio da Portaria nº 89, de 08/02/2024, DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, página 33.
Nº 905 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 764, de 23/08/2024, publicada no DOU nº
165, de 27/08/2024, Seção 2, página 28, que nomeou JULIO CEZAR AGUIAR GOIS para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por não atender ao prazo
previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8112/1990 e de acordo com os itens 12.5 e 12.8 do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
ANDERSON MONTEIRO DA SILVA, 10º classificado da lista de candidatos autodeclarados
negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023,
publicado no DOU nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do
cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0964761, decorrente da redistribuição de Tacita Lorena Gomes Moura
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, por meio da Portaria
Conjunta nº 607, de 05/08/2024, DOU nº 151, de 07/08/2024, Seção 2, página 15.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do servidor LUCAS TROMBETA,
matrícula SIAPE nº 2674575, para realização de estudo no exterior na Open Networking
Foundation - Google em Sunnyvale, EUA, pelo período de 02/10/2024 a 05/10/2024 e na
University of Cincinnati - UNL - Polytechnic of Tulsa em Washington, EUA, pelo período de
13/10/2024 a 18/10/2024. (Processo nº 23006.019931/2024-11)
Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria
nº 3720/2023-REIT.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.024622/2024-16, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARLITON VINICIUS PEDROSA
EVANGELISTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de
outubro de 2024 a 31 de março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 39/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.024613/2024-25, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KARINE OLIVEIRA LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar
serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de outubro de 2024 a 31 de
março de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 40/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.023615/2024-05, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RUTILENE BARBOSA SOUZA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, área de Bioquímica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e
da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 01 de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 41/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Fechar