DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.179-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral
da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002468/2024-51, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, LUIS FERNANDO
GALVÃO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia
do Câmpus do Pantanal.
2. Designar LIVIA AMORIM CARDOSO para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus do
Pantanal, pelo período de trinta dias, a partir de 1º de outubro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.180-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.026846/2024-92, resolve:
1. Conceder pensão a IDINAURA APARECIDA MARQUES, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor DAVID VICTOR EMMANUEL TAURO, falecido em 27 de abril de
2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.832/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027141/2024-11, resolve:
Exonerar o servidor JULIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650230, SIAPECAD nº 01415859, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência
de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, considerando o disposto no § 4º,
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.833/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027141/2024-11, resolve:
Exonerar o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2880653, SIAPECAD nº 01783662, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de Superintendente, CD - 04, do(a) Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.858/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027141/2024-11, resolve:
Nomear o servidor JULIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650230, SIAPECAD nº 01415859, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente, percebendo CD - 04,
do(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.861/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029954/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE COITINHO DE OLIVEIRA, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Amélia Teresinha Brum da Cunha, publicada no
DOU de 12/08/2024, código de vaga 875621.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.862/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.028191/2024-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANELISE REIS GAYA, da Escola
Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 04 a 12 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de palestrar
no 1er Congreso Internacional de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio e
realizar visita técnica à Pontificia Universidad Católica de Valparaiso, em Valparaíso/Chile.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.863/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029960/2024-95, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LENON MEDEIROS BAUER, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Alimentos, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital
de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente
de falecimento de Cinthia Silveira Rodrigues, publicada no DOU de 15/01/2024, código de
vaga 329307.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.865/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029962/2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BENIGNA ZANETTI GARCIA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de
Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de
redistribuição de Phetrônio Paulo de Medeiros, código de vaga 835688.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.866/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026008/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALICE RAUBER GONÇALVES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023,
publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Maurício
Couto Polidori, publicada no DOU de 30/08/2024, código de vaga 330098.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.867/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027141/2024-11, resolve:
NOMEAR o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2880653, SIAPECAD nº 01783662, do Quadro de Pessoal
desta
Universidade,
para exercer
o
cargo
de
Superintendente,
CD -
03,
do(a)
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, considerando o
disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.868/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028420/2024-94, resolve:
Dispensar o servidor FABRICIO ARDAIS MEDEIROS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2581363, SIAPECAD nº 01712873, lotado(a)
no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sistema de Produção Agrícola
Familiar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.869/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029646/2024-11, resolve:
Designar o servidor CÍCERO NACHTIGALL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1671044, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador (percebendo FUC-01) do Curso de Licenciatura em Matemática, do
Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.870/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029646/2024-11, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO BRETTAS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 421188, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática, do Instituto de Física e Matemática. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.871/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027143/2024-01,
resolve:
Dispensar o servidor LUCIO ALMEIDA CASTAGNO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2085723, SIAPECAD nº 01314935, lotado(a) no(a) Faculdade
de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de
Medicina Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE