DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.264, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.023333/2024-08, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THAIS IARA PINTO DE MATOS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida Com Ênfase na
Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
(CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 03 (três) meses, a
contar de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 42/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 630, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
Considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela
IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.030643/2024-71, resolve:
Declarar FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO, CPF nº 022.***.403-71, matrícula
SIAPE nº 5652154, pensionista de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MARANHAO,
matrícula SIAPE nº 406374, falecido(a) em 10 de dezembro de 2012, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26/04/2024, conforme
o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 142.622/2024, emitido em 28/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 631, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.025896/2024-23, resolve:
Designar (o)a servidor(a) INGRID GUTERRES SIMAS, CPF ***.483.073-**,
ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1661327,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE DESENVOLV I M E N T O
DE COLEÇÕES/SIBI, a contar de 30/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 632, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023444/2024-15, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JEFFERSON TIAGO AMANCIO DE SOUZA
MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1065188, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS/MÚSICA/CCSB, a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 633, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.023444/2024-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, CPF
***.321.228-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1013708, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS/MÚSICA/CCSB, a contar de
01/10/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;
Considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.030640/2024-38; resolve:
Declarar FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO, CPF nº ***.216.403-**, matrícula
SIAPE nº 405565, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
358/1997-GAB/REIT, publicada no DOU de 04/09/1997, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26/04/2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 142.621/2024, emitido em 28/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 635, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.030579/2024-29, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) SAULO PINTO SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1615379, da Função
Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CCSO, a
contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 636, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
face ao contido no(a) processo 23115.030579/2024-29, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
JOSE TAVARES
BEZERRA JUNIOR,
CPF
***.000.843-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE nº 3280447, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de
COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CCSO, a contar de
01/10/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.030405/2024-66, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DENILSON MOREIRA SANTOS, CPF ***.930.053-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407715,
para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DESIGN/CCET, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 28/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor MARCILIO SAMPAIO
DOS SANTOS, CPF nº 145.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 05%
(cinco) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.064780/2024-07. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.064780/2024-07).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 507 - Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial em sede de
cumprimento de sentença, proferida nos autos sob 1004129-81.2024.4.01.3603, da 1ª Vara
Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT, THICIANE CARVALHO DE ALBUQUERQUE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n.03/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do
resultado final N.01 de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024,
S.3, p.100-114; para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, na Classe Adjunto-A, Nível 1, AC, regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Embriologia com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, Campus Universitário de Sinop, com autorização
da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023,
sob o código de vaga n. 932376. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.044479/2024-79).
Nº 508 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, SIAPE
1542043, do exercício do cargo de Coordenadora de Pesquisa - PROPEQ/UFMT, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 24 de setembro de 2024.
(Processo: 23108.068182/2024-07).
Nº 509 - Nomear a servidora VERÔNICA HIRATA, matrícula SIAPE nº 1834097, para exercer
o cargo de Coordenadora de Pesquisa - PROPEQ/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 24 de
setembro de 2024 à 14 de outubro de 2024. (Processo: 23108.068182/2024-07).
Nº 510 - Exonerar, a pedido, o servidor ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO, SIAPE 2896683,
do exercício do cargo de Pró-Reitor do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2024. (Processo:
23108.067854/2024-59).
Nº 511 Nomear a servidora PAULA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2896683,
para exercer o cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário do Araguaia da Universidade
Federal de Mato Grosso, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta seus efeitos no período de 02 de outubro de 2024 à 14 de outubro de 2024.
(Processo: 23108.067854/2024-59).
Nº 512 - Exonerar, a pedido, o servidor TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO, matrícula SIAPE
nº 2310736, do exercício do cargo de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 30 de setembro de 2024. (Processo: 23108.067110/2024-34).
Nº 513 - Nomear, a servidora NILSA TAUMATURGO DE SÁ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2225845, para o exercício do cargo de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos no período de 30 de setembro de 2024 a 14 de outubro de 2024. (Processo:
23108.067110/2024-34).
Nº 515 - Declarar vago, a pedido do(a) servidor(a), o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 4, padrão 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo(a) servidor(a) KARLA MOURA DE CARLOS FEROLDI, matrícula Siape nº 1934608,
lotado(a) no Departamento de Clínica Médica-DCM, da Faculdade de Medicina - FM,
campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.
(Processo: 23108.060462/2024-69).
Nº 517 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Tradutor
Intérprete de Linguagem Sinais, classe D, padrão 306, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo servidor TULIO ADRIANO MARQUES ALVES GONTIJO, matrícula
Siape nº 2310736, lotado na Coordenação de Acessibilidade e Inclusão, campus de Várzea
Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. (Processo:
23108.064295/2024-25).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.099-RTR/UFMS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024*
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução
nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 23104.022231/2024-97, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
TATIANA
CARVALHO REIS
MARTINS,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para
participar do "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación em Enfermería 2024",
em Santiago, Chile, no período de 5 a 10 de novembro de 2024, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário
Oficial da União, Edição: 180, Seção: 2, Página: 37, de 17 de setembro de
2024.