DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.065/UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
DISPENSAR, a contar de 26.09.2024, o(a) servidor(a) REGINA CELIA DA SILVA
OLIVEIRA, CPF ***.536.344-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1206650, da função de Coordenador(a) do curso de Gestão Ambiental.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.066//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
DISPENSAR, a contar de 26.09.2024, o(a) servidor(a) CARLA DANIELA DE SALES
PESSOA, CPF ***.963.713-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2182818, da função de Vice-Coordenador(a) do curso de Gestão Ambiental.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.067//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor DANIEL VIEIRA DE SOUSA, CPF nº ***.442.406-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1219240, SIAPECAD nº
02080937, lotado no(a) COLEGIADO DE GEOGRAFIA, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso de Geografia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Geografia, a partir de 26/09/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.068//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor GUSTAVO HEES DE NEGREIROS, CPF nº ***.591.477-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2242406, SIAPECAD nº
02011338, da função de Vice-Coordenador, do curso de Geografia - Senhor do Bonfim, a partir
de 26 de setembro de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.069//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) AILTON DA SILVA BRITO, CPF ***.413.622-**,
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1058175, como
Coordenador(a) do curso de Gestão Ambiental, com mandato complementar de 27 de
setembro de 2024 até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor(a) a contar de 27/09/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.070//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF
***.536.344-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1206650,
como Vice-Coordenador(a) do curso de Gestão Ambiental, com mandato complementar de 27
de setembro de 2024 até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor(a) a contar de 27/09/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.071//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO RICARDO DA CUNHA NOBREGA, CPF nº
***.806.784-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1209379,
SIAPECAD nº 02042757, lotado no(a) COLEGIADO DE GEOGRAFIA, para exercer a função de
Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, com início em
27/09/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 27/09/2024 até a
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.072//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORENA FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº
***.093.555-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3308289,
SIAPECAD nº 02409018, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Geografia -
Senhor do Bonfim, com início em 27/09/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 27/09/2024 até a
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.073//UNIVASF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LEONESIA LEANDRO PEREIRA, CPF nº ***.000.195-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324736, SIAPECAD nº
02087876, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Ciências da Natureza -
Senhor do Bonfim, com início em 30/09/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 30/09/2024 até a
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 713 - 1. exonerar, a pedido, ELVIS ALVES BASÍLIO, matrículas 10731-X/UFV e 1906244-
6/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-2, do Campus Rio
Paranaíba; 2. designar CRISTIANE ALINE SOARES MENDES, matrículas 8727-0/UFV e 1627490-
6/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.913325/2024-58)
Nº 714 - 1. exonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO SERRÃO, matrículas 7717-8/UFV e 1217036-
7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Celular e Estrutural, FUC-001, do Departamento de Biologia Geral, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde; 2. designar LEANDRO LICURSI DE OLIVEIRA, matrículas 8857-9/UFV e
1665670-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um
mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.911796/2024-21)
Nº 715 - 1. exonerar CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA MARCIANO, matrículas 6756-3/UFV e
0431063-5/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Editoração Gráfica, FG-7, do
Campus Florestal; 2. designar JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA, matrículas 9726-8/UFV e 0430175-
0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.914731/2024-38)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 716 - autorizar o afastamento, do País, de RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES ,
matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, no período de 20 a 28 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa e prospecção
de parcerias na Università di Catania - UNICT, na Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI
23114.914410/2024-33)
Nº 719 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e
1512149-9/Siape, no período de 4 a 15 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar
de missão de consolidação e prospecção de parcerias internacionais nas Università di Catania -
UNICT e Università di Torino - UNITO, na Itália, com ônus Capes/Print (10 diárias). (Processo SEI
23114.914569/2024-58)
Nº 720 - autorizar o afastamento, do País, de EMILY CORRENA CARLO REIS, matrículas 11629-
7/UFV e 2084638-2/Siape, no período de 4 a 15 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar de missão de consolidação e prospecção de parcerias internacionais nas Università di
Catania - UNICT e Università di Torino - UNITO, na Itália, com ônus Capes/Print (10 diárias).
(Processo SEI 23114.914527/2024-17)
Nº 721 - autorizar o afastamento, do País, de LUIZ ALEXANDRE PETERNELLI, matrículas 6781-
4/UFV e 0431020-1/Siape, no período de 5 a 13 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar de missão de consolidação e prospecção de parcerias internacionais nas Università di
Catania - UNICT e Università di Torino - UNITO, na Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI
23114.914175/2024-08)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto
de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando a sentença proferida nos
autos do Processo 0000497-93.2018.4.01.3823, bem como o que consta do Processo SEI
23114.914342/2024-11, resolve
Nº 718 - 1. alterar, por decisão judicial, a Portaria nº 0186/2019, de 26/02/2019, publicada no
DOU de 27/02/20219, seção 2, p. 41, que trata da concessão de uma cota de pensão civil à filha
maior inválida LUCIANA DAS GRAÇAS DE SOUZA, instituída pela aposentada LOURDES DAS
GRAÇAS DE SOUZA, matrículas 6863-2/UFV e 0431125-9/Siape, que passa a ter seu pagamento
autorizado a partir de 18 de agosto de 2017; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 133, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003300/2024-38, resolve:
Designar LUANA ALENCAR DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3385000, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Empreendedorismo, da Diretoria do
Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003323/2024-42, resolve:
Designar os servidores PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº
3391993, e LUCIANA LACERDA BEZERRA DA NOBREGA, matrícula Siape nº 1440903, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento, da Secretaria
Nacional do Artesanato e do
Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

                            

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