DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.873/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028420/2024-94, resolve:
Designar a servidora VANESSA SACRAMENTO CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2005543, SIAPECAD nº 01790491, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sistema de Produção
Agrícola Familiar, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.874/UFPEL, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027143/2024-01, resolve:
Designar o servidor VICTOR DELPIZZO CASTAGNO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3434672, SIAPECAD nº 01533405, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Especializada, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.342, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURELIO GOMES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1612574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar da conferência interamericana de contabilidade - X Cumbre de
Las Américas, em Punta Cana, na República Dominicana, no período de 08/10/2024 a
16/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.013900/2024-09.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 806/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012393/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor JOSUE JOSE DE CARVALHO
FILHO, matrícula SIAPE 1401019, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da
Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para Missão de Estudo e intercâmbio
entre pesquisadores do Mestrado Acadêmico em Educação, Linha de Pesquisa: Fo r m a ç ã o
Docente, envolvendo participantes das seguintes instituições brasileiras: Universidade
Federal de Rondônia (UNIR), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGE-UNIR), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e a Universidade Estadual
Paulista (UNESP), juntamente com investigadores Portugueses da Universidade do Porto
(UPORTO) e da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 9 a 19 de novembro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 807/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.010716/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO PIRES SEIXAS, SIAPE nº 1216296,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH),
Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Dispensar o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE nº 2887346,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 808/GR/UNIR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.010716/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE nº 2887346,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para exercer a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH),
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar o servidor JONATHAN TAYLOR DE OLIVEIRA, SIAPE 3321110,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para exercer a função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), eleito
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 156/2024 - CCLINTER, resolve:
Nº 526 Dispensar, a partir do dia 01/10/2024, a Professora DANIELLE DA SILVA T R I N DA D E ,
matrícula SIAPE n° 3512649, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), eleita para um mandato de 02
(dois) anos, designada pela portaria n° 341/2023/GR de 13/07/2023, publicada no DOU,
Seção 2, em 17/07/2023, página n° 39.
Nº 527 Designar, a partir do dia 01/10/2024, o professor Michael Lopes da Silva Rolim,
SIAPE n° 1514852, para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de
Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 60/2024/USE/R, de 30 de setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Prof. Dr. Augustus Tadeu Relo de Mattos, da
função de Coordenador da Coordenadoria Executiva Externa da Unidade saúde Escola, USE
(FG-02), a partir de 18/09/2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São
Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento
Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e
Considerando o constante dos autos do processo nº 23112.020776/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar a Profa. Dra. Grazielle Feliciani Barbosa como Coordenadora
dos Cursos de Graduação em Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com
Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a
partir de 01/10/2024.
Art. 2º Revogar, a partir de 01/10/2024, a Portaria CCET nº 474/2024, de 22 de
julho de 2024, publicada no D.O.U. de 30 de setembro de 2024, Seção 2, página 35, que
designou a mesma para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.028647/2024-18/UFS e do
Processo nº. 23113.038180/2022-13/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade
da remuneração, à servidora MARCIA MARIA MACEDO LIMA, matrícula SIAPE nº 1107444,
ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 416, lotada na COORDENAÇÃO DE
EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
Considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
Considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
Considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
Considerando o que consta no processo nº 23113.004776/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor SERGIO HUGO MENNA,
Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 2467116, lotado no Departamento de Filosofia, do
Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de
25/11/2024 a 24/11/2025, na Universidade de Valladolid, na cidade de Valladolid, Espanha,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.197, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país a servidora SIMONE BATISTA MAMEDE,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1284336, lotada na Coordenação do
Curso de Licenciatura em Educação no Campo, campus de Arraias, para participar da XIII Feira
de Aves da América do Sul, em Ituzaingó, Corrientes - Argentina, pelo período de 04 (quatro)
dias, a contar de 03 de outubro a 06 de outubro de 2024. Dados no processo
nº 23101.006873/2024-79.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.199, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.148, de 13 de setembro de 2024,
publicado no DOU em 16/09/2024, na seção II, página 47, e no BGP edição nº 9.11 de
16/09/2024, ano 8, onde se lê: "com ônus remuneratório para o órgão cedente.", leia-se:
"com ônus remuneratório para o órgão cessionário.".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO