DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FILIPE DAMIAN PREVE, Gerente Executivo UE, no
período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento
Money20/20, com foco no futuro e desenvolvimento do ecossistema financeiro global, a
realizar-se em Las Vegas, Ne, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.554, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101300/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, NATÁLIA
AURÉLIO VIEIRA, matrícula Siape nº 1783253, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Colegiados, código FCE 1.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 11.465, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.017473/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar LIDIANE MARIA GONÇALVES SORANI, Analista de Sistemas -
ASIII, SIAPE nº 3400516, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Temporária - FCE 3.10, conforme Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 (Projeto
G20), ocupado pelo servidor JANSEN ARAUJO DA FONSECA, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES/MGI N° 11.466, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.004683/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO, Administradora,
SIAPE nº 2748460, LEVI SANTOS DUARTE, Analista Administrativo, SIAPE nº 1504506, e
GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, SIAPE nº 1822508, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituta e substitutos eventuais da Diretora, código FCE 1.15, da Central de
Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 2.813, de 11 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.471, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017476/2024-96, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1800323, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Esporte, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA SEGES/MGI N° 11.476, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.017491/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor DANIEL NAZARENO
SOUZA DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula SIAPE 2408967, em exercício na Secretaria
de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.480, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº
11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº
19973.017489/2024-65, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EGINALDO MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666865, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado da Bahia, em Jequié/BA, para atuar no projeto "Planejamento e Gestão de Manutenção
de Infraestrutura Rodoviária na jurisdição da unidade local de Jequié/BA", pelo período de 1
(um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.524, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.017534/2024-81, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício
do servidor CARLOS FALCÃO MARANHÃO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1343621, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 11.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.100396/2020-77, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2024, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES, Analista Técnica Administrativa, matrícula
1163125, em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
referente à Portaria nº 2.075, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.537, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014304/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2024, a servidora
ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1163125, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento, da
Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.541, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014256/2024-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2024, a servidora
ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1163125, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Fiscalização e Gestão de Atendimento, código CCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização e
Gestão de Atendimento, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do
Atendimento, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.542, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.010904/2024-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de setembro de 2024, a servidora
ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1163125, do encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes da Diretoria de Informações,
Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 11.055, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.066737/2024-27, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ROSENY FERREIRA DE SOUZA
DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3375829, ocupante do emprego de Técnico Administrativo
Bancário - NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS assegurar que a
empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR