DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08255.007005/2024-69; resolve:
Nº 3.416 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS,
matrícula PF nº 21.800, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
Nº 3.417 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MAGNA STELLA CORREIA RAMALHO,
matrícula PF nº 20.693, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004655/2024-68; resolve:
Nº 3.453 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO BATISTA PEIXE, matrícula PF nº
22.064, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 3.454 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAPHAEL GONCALVES DA SILVA,
matrícula PF nº 24.126, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000497/2024-81; resolve:
Nº
3.456
DISPENSAR
o
Agente de
Polícia
Federal
BRUNO
RENATO
GONCALVES
NEPOMUCENO, matrícula PF nº 18.965, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.457 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal IZABELA FERNANDES BRINA, matrícula PF
nº 22.370, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.458, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004974/2024-19; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DECIO FERREIRA NETO, matrícula PF nº
17.678, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.459, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004792/2024-01; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FERNANDES GUIMARAES,
matrícula PF nº 22.087, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08375.005660/2024-16; resolve:
Nº 3.461 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal EDGLAY BARROS, matrícula PF nº
15.815, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional
da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 3.462 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERALDO FAVERO, matrícula PF nº 17.194,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002847/2024-20; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RUBENS LOPES DA SILVA, matrícula PF
nº 10.596, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08711.000532/2024-18; resolve:
Nº 3.448 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO PAULO ALVAIA DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 21.765, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
Nº 3.449 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA ,
matrícula PF nº 19.680, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.465, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08209.000620/2024-08, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ALEX DA SILVA VALENTIM, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, matrículas PF nº 9.116 e SIAPE nº 1343373, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DESPACHO Nº 325, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.024071/2024-39, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, com o objetivo de participar da
"12ª Conferência Mundial de INTERPOL sobre Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de
Migrantes", em BELGRADO/SÉRVIA, no período de 26 de outubro a 01 de novembro de
2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI nº 08793.001311/2022-32, autoriza, com base em decisão
judicial nº 1027711-55.2024.4.01.0000 exarada pela 1ª Turma do TRF-1, a prorrogação do
afastamento do país do Escrivão de Polícia Federal ROBERTO UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS,
para conclusão do "Curso de Doutorado em Democracia do Século XXI na Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra", em Coimbra/Portugal, a partir do dia 01 de
setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.127515/2024-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 6 de setembro de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 62977, Classe "3", Padrão "II", ocupado pela
servidora CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3312881, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08656.087291/2024-15, resolve
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 12 de setembro de 2024, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 880441, Classe "2", Padrão "VI",
ocupado pelo servidor LEONARDO PATRICIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1804806,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 380, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº º 1069349-58.2021.4.01.3400 e NOTA
JURÍDICA n. 00216/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, no uso das competências conferidas
pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com
fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear Gustavo Ferreira Caetano, candidato sub judice referente ao
concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, para exercer o cargo efetivo de
Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade
com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.