DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200045
45
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo VI da Portaria GAB
DEPEN nº 15, de 24 de janeiro de 2017, devem ser apresentados para fins de inspeção
médica oficial, no local relacionado no Anexo desta portaria.
Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos
relacionados no anexo VIII da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS
ANEXO
LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA
.
.Penitenciária Federal em Porto Velho/RO
.SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede
Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva
Porto Velho - RO CEP 78900-970
Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MMA Nº 1.160, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 641, de 12 de
novembro de 2019, alterada pela Portaria GM/MMA nº 955, de 24 de janeiro de 2024,
e o que consta no Processo nº 02000.005973/2019-89, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento da
Avaliação de Desempenho-CAD os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
I - da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, que Presidirá a CAD:
a) titular: Carolina Juliani de Campos, matrícula nº 1543997;
b) suplente:
Thays Rodrigues
dos Santos
Schlichting, matrícula
nº
1906201;
II - do Gabinete Ministerial:
a) titular: Leila Alves Pereira, matrícula nº 1524267;
b) suplente: Kamilla Faria Barbosa Rodrigues, matrícula nº 1905782;
III - da Secretaria-Executiva:
a) titular: Luciana de Brito Lima, matrícula nº 1657917;
b) suplente: Nadja Janke, matrícula nº 1923364;
IV - da Secretaria Extraordinária
de Controle do Desmatamento e
Ordenamento Ambiental Territorial:
a) titular: Aldenira Guimarães de Queiroz, matrícula nº 0452247;
b) suplente: Jazette Renata Gouveia Weckeverth, matrícula nº 1949519;
V - da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:
a) titular: Thyciane de Sousa Lima, matrícula nº 1325771;
b) suplente: Cibelly Gomes de Castro, matrícula nº 1719719;
VI - da Secretaria Nacional de Bioeconomia:
a) titular: Luciane Maria da Silva, matrícula nº 1044233;
b) suplente: Wagner de Jesus Santana , matrícula nº 1719752;
VII - da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:
a) titular: Daniel Nagamine Motta, matrícula nº 1702754;
b) suplente: Camila da Silva Rodrigues, matrícula nº 1719623;
VIII - da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:
a) titular: Alex Barroso Bernal, matrícula nº 1907744;
b) suplente: Juliana Sabino Rodrigues, matrícula nº 1975009;
IX - da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável:
a) titular: Cledson Marques da Silva, matrícula nº 1600434;
b) suplente: Denise Aparecida de Almeida Pinheiro, matrícula nº 1510253;
X - do Serviço Florestal Brasileiro:
a) titular: Danielle Lima da Cunha Nunes, matrícula nº 1487812;
b) suplente: Elias Henrique Batista Silva, matrícula nº 1944683; e
XI - da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente - ASSEMMA:
a) titular: Julia Lopes Martins, matrícula nº 1689283;
b) suplente: Isis Felippe de Freitas, matrícula nº 1959272.
Art. 2º A CAD será presidida pelo membro titular da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
e nos seus impedimentos ou
afastamentos pelo respectivo
suplente.
Art. 3º A Divisão de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas - DIDEC/CGGP exercerá o papel de apoio administrativo e de
Secretaria-Executiva da CAD.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MMA nº 1059, de 30 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, seção 02, página 48.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, §2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio
de 2015, e no art. 7º, §§ 2º e 3ºdo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º...................................................................................
..............................................................................................
IV - Ministério das Relações Exteriores:
.............................................................................................
b) primeiro suplente: Leandro Magalhães Silva de Sousa; e
............................................................................................. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 62.777, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor:
WILSON FERNANDES NEGRÃO JÚNIOR, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 16ª Reunião da
Conferência das Partes - COP-16 da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, em
Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do
Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê
Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 750, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, Matrícula SIAPE nº 2438064, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do
Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê
Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.402, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LIDIANNE MELO DIAS, matrícula SIAPE n. 1913233, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações de
Desenvolvimento, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.449, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIO ZUCHERATO, matrícula SIAPE n. 1572150, para exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Santos, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADINAN SOARES DE ASSUNCAO, matrícula SIAPE n. 1716409, para exercer
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15
Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIELLE PLACIDO GALVAO, matrícula SIAPE n. 1766839, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo
Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO N° 2.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública CAMILA FERRAZ CALONGE, matrícula SIAPE Nº
2164909, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para exercício da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), de nível intermediário, da Coordenação Geral de Controle Interno
da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento
(MP
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente e da GSISTE do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a efetiva data de entrada em
exercício da servidora e informar, mensalmente, a frequência ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não seja
designada para a GSISTE no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES