DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ICMBIO N° 3.035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Tabita Yaling Cheng Loureiro. CARGO/FUNÇÃO: Diretora Técnica e
Presidente Interina. ÓRGÃO: Pré-sal Petróleo S.A. PAÍSES DE DESTINO: China e Singapura.
FINALIDADE: Participar nos eventos China-Brazil Marine Science and Technology Innovation
Forum, na China, e Bacalhau FPSO Naming Ceremony, em Singapura. PERÍODO: 15/10/2024
a 24/10/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.003118/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, do servidor:
NOME: Marcos Venícius Leite Vasconcelos. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de
Redes de Distribuição e Serviços Comerciais - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação
institucional na "Feria de Economías para la Vida (FEV)". PERÍODO: De 1º a 5 de outubro de
2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial para a ANEEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Patrícia Damasceno Bezerra do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa na Assessoria Institucional da
Diretoria - AID, a contar de 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no inciso VII do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e o que consta
do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Revogar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de
2019, publicada no D.O. de 14.11.2019, seção 2, p. 38, v. 60, n. 221.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 417, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -
ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de
26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos
II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170,
de 21 de junho de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.006514/2024-85; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 312ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº
xxx.341.833-xx, no período de 14 a 19 de outubro de 2024, para o XIII Encontro da
Rede Iberoamericana e do Caribe - RED de Melhoria Regulatória, a ser realizado na
Cidade do México/México.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 253, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor EDUARDO DA SILVA TORRES, CPF nº ***.476.327-
**, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Gestão e de Desenvolvimento
Tecnológico, código CCT - V, da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 247, de 20 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023.
Art. 2º Designar, a servidora DANIELA GODOY MARTINS CORREA, CPF nº
***.359.888-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Gestão e de
Desenvolvimento Tecnológico, código CCT - V, da Superintendência de Tecnologia e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº
00350.090089/2024-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2024.
SUELEN TACIANE BRASIL DE SOUZA, do Cargo de Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial,
Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial,
Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, na
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
LÁZARO MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 370, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20
de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.072741/2024-06, resolve:
Designar, ITALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Ordenamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do
Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
LÁZARO MEDEIROS
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar a Delegação
Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de novembro a 24 de
novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA (Processo nº
00350.089825/2024-71 ).
Autoriza ADRIANA VILELA TOLEDO, Chefe de Assessoria de Participação Social e
Diversidade, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Integrar
a Delegação Brasileira na 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizado no período de 16 de
novembro a 24 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.089825/2024-71 ).
LÁZARO MEDEIROS
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autoriza RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Secretário-Executivo, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar a Delegação Brasileira na 3ª
Reunião Intersessional do Painel I e 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Internacional
para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), a ser realizada no período de 06 a 20
de novembro de 2024, em Limassol, Chipre, com ônus para o Ministério da Pesca e
Aquicultura (Processo nº 00350.089912/2024-28).
LÁZARO MEDEIROS
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 695, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.002893/2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARIEL CECÍLIO GARCES PARES, matrícula SIAPE
nº 0662636, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete
da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a
contar de 27 de setembro de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA