DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 857, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.077543/2024-35, resolve:
NOMEAR FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1651708, para exercer Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte à Gestão
Estratégica e da Informação, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Gestão de Pessoas em Brasília (DF), com localização física no Rio de
Janeiro (RJ) para execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079009/2024-63, resolve:
NOMEAR LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DE BRITO, CPF nº XXX.122.041-XX, para exercer
o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 864, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
Considerando o que consta do processo nº 00058.080524/2024-96, resolve:
NOMEAR MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Conformação Interna em
Concessões, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência
de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO ORTOLÁ T O R R ES ,
matrícula SIAPE nº 2030181, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de colaborar com assistência técnica ao Uruguai, para
planejamento, implementação e identificação de requisitos de certificação e de fiscalização
na área de AGA no projeto de instalação do sistema ILS CAT III no Aeroporto Internacional
de Carrasco, em Montevidéu - Uruguai, no período de 03 a 07 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00065.035224/2024-63.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FRANCINALDO DE
OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649060, e FLÁVIO SILVEIRA FRAGA ,
matrícula SIAPE nº 3002648, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizarem auditoria de acompanhamento de aeronavegabilidade da base secundária da
ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A., em Quito - Equador, no período de 09 a 14 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009934/2024-28.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAWRENCE JOSUA
FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante de cargo comissionado código
CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 7ª reunião do
"Working Group" 1 do Painel de Aeronavegabilidade da ICAO e da 11ª reunião do Painel
de Aeronavegabilidade da ICAO, em Montreal - Canadá, no período de 28 de outubro a 10
de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011235/2024-48.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT III, na Gerência de
Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto
eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental
da Aviação, código CCT V.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT III, na Gerência de
Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo
de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise
de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT V.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DISPENSAR RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº
1649605,do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT IV, da Gerência
de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT V, na Gerência
de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
DESIGNAR TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, para exercer
o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT V, na Gerência de Meio
Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de segundo
substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Medidas de
Mitigação e Transição Energética, código CCT IV.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 858, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.077631/2024-37, resolve:
DESIGNAR ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matricula SIAPE nº 1018764, para
exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Legislação de Pessoal, código CCT V, da Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Gestão de Pessoa desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 859, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.077631/2024-37, resolve:
DESIGNAR BARBARA MARIA DE ALENCAR PEDROSO, matrícula SIAPE nº 1815956,
para exercer o encargo de segunda substituta do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCT V, da Gerência Técnica de Assessoramento,
da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Considerando o que consta do Processo nº 00058.077631/2024-37, resolve:
DESIGNAR AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº 1651639,
para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada do encargo de segunda substituta do referido cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.077631/2024-37, resolve:
DISPENSAR FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1651708, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.077631/2024-37, resolve:
DESIGNAR MARCELO PAES DO REGO BARROS, matrícula SIAPE nº 1478673, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo
Comissionado de Técnico Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCT V, da Gerência
Técnica de Assessoramento da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR