DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 696, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.002894/2024-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND,
matrícula SIAPE nº 1691028, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da
Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria
de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 27 de setembro de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 700, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.002898/2024-96, resolve:
Dispensar RAFAEL PEREIRA TORINO, matrícula SIAPE nº 1373495, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Prospectivos
e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da
Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 30 de setembro de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 679, DE 13 DE SETEMBRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág.62,
onde se lê: "... Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação
Macrofiscal...",
leia-se: "... Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação
Macrofiscal, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal...".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.134 - Designar MICHEL POPAK MACIEL LEME, CPF nº XXX.765.289-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba
- Portão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta
Fundação.
N° 1.135 - Designar DIEGO PEREIRA CARVALHO, CPF nº XXX.825.955-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Alagoinhas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta
Fundação.
N° 1.136 - Dispensar ADALBERTO MIRANDA JARDIM, CPF nº XXX.484.338-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tatuí,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 1.137 - Dispensar VITOR HUGO DE OLIVEIRA FARIAS, CPF nº XXX.763.818-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São
Vicente, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 1.138 - Designar LAZARO ABRAAO PEREIRA, CPF nº XXX.054.954-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João Cãmara, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta
Fundação.
N° 1.139 - Designar EDCO SOUZA MARTINS, CPF nº XXX.386.455-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Vitória da Conquista,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.4, desta Fundação.
N° 1.144 - Designar SAULO BARBOSA MANSUR, CPF nº XXX.990.187-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação
de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE
- 4.3, desta Fundação.
N° 1.146 - Dispensar MARIANA BORGES CELANI, CPF nº XXX.832.926-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/10/2024.
N° 1.147 - Dispensar DANIEL SOARES REBELO, CPF nº XXX.064.831-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços,
do(a)
Superintendência
Estadual do
IBGE
no
Distrito
Federal,
FCE -
1.3,
desta
Fundação.
N° 1.148 - Dispensar MAIARA SANTOS SANTANA, CPF nº XXX.524.761-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.149 - Dispensar VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK, CPF nº XXX.619.337-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 1.150 - Designar VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK, CPF nº XXX.619.337-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal,
FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.151 - Designar ROBERTO JORGE DE FREITAS FILHO, CPF nº XXX.860.677-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção
Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.152 - Designar LUIZ MARIO MORAES BISPO, CPF nº XXX.601.604-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177,
de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de
2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03601.000338/2024-66, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento,
para participar da Décima Quinta Reunião do Grupo Interinstitucional e de Especialistas em
Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - IAEG-SDGs, promovida pela
Organização das Nações Unidas - ONU, em Oslo, na Noruega, no período de 19/10/2024 a
24/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006362/2024-20,
autoriza o afastamento do País de NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA, CPF:
761.***.***-20, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Internacional, para acompanhar
e assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, SILVIO COSTA FILHO, em missão
internacional aos países Portugal e Espanha, no RoadShow em encontros com potenciais
investidores, companhias aéreas e autoridades homólogas", bem como para a assinatura
de um Memorando de Cooperação com o objetivo de promover a capacitação na área
portuária, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 839, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
EXONERAR TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Medidas de Mitigação e
Transição Energética, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da
Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 840, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista
o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
Considerando o que consta do processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
NOMEAR DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental
da Aviação, código CCT III, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da
Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
Considerando o que consta do processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
NOMEAR RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Medidas de Mitigação e
Transição Energética, código CCT V, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética,
da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
Considerando o que consta do processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:
NOMEAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Medidas de
Mitigação e Transição Energética, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética,
da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.077543/2024-35, resolve:
NOMEAR PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689,
para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência,
ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA