DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.075812/2024-29, resolve:
DESIGNAR OSCAR MAMORU MIYAGI, matrícula SIAPE nº 1772225, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Gerenciamento de Risco, código CGE IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 867, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.075812/2024-29, resolve:
DESIGNAR VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, matrícula SIAPE nº 1587401, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Gerenciamento de Risco, código CGE IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a), simultaneamente, ficando
dispensado(a) do encargo de substituto(a) eventual do referido Cargo em Comissão.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SAF, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28
de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta
no processo nº 50300.020081/2024-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de outubro de 2024, o cargo de Especialista
em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "V", do quadro
de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor HENRIQUE DE ASSIS SERRA, matrícula
SIAPE nº 2237673, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 1.132, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, pela Portaria de Pessoal Funai n° 282, de
02 de abril de 2024, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e considerando os
procedimentos da regularização fundiária da área reservada a Comunidade Indígena
Kaingang da Aldeia Kondá - Processo 08620.008776/2012-24, resolve:
Art. 1º Designar ADROALDO ANTÔNIO FIDELIS, Coordenador Regional da
Coordenação Regional Interior Sul, para o fim especial de representar a Funai na assinatura
da escritura pública de doação e da extinção de condomínio de imóveis adquiridos pela
empresa Foz do Chapecó Energia S/A, referente as áreas que compõem a Reserva Indígena
Aldeia Kondá, localizada no município de Chapecó/SC, com vistas a transferência destas à
União, em cumprimento ao Termo de Conduta para o Componente Indígena nas Áreas
Influenciadas pela Construção do Aproveitamento Hidrelétrico Foz do Chapecó - AHEFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Nº 629- Dispensar ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula n° 0444590, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 630- Designar LUCAS CLIMACO MATTOS, matrícula n° 1921729, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM, passando
a ter somente exercício na Unidade de destino.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 631, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar LUCAS CLIMACO MATTOS, matrícula n° 1921729, do encargo de substituto
do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA .
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 647- Designar RICARDO DE CAMPOS LEINIG, matrícula n° 1847146, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Paranaguá-PR, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 648- Designar AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula n° 1821897, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 649- Designar OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 444450, para exercer
o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Aquidauana-MS, 
subordinada
à 
Coordenação 
Regional 
Campo
Grande-MS, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI N° 1.124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Funai n.° 1.119, de 9 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União n.º 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 58:
Onde se lê:
Autorizar o afastamento do país do servidor, WAGNER DE JESUS GALLO,
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, CCE 1.10, para participar da
reunião binacional em Pucallpa, Peru, no período de 10 a 16 de setembro de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo nº 08620.011989/2024-77).
Leia-se:
Autorizar o afastamento do país do servidor, WAGNER DE JESUS GALLO,
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, CCE 1.10, para participar da
reunião binacional em Pucallpa, Peru, no período de 10 a 17 de setembro de 2024, com
ônus, inclusive trânsito (Processo nº 08620.011989/2024-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI N° 1.128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores, MATHEUS FILIPE SILVA ARAUJO,
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, CCE 1.13, TH I AG O
SANTOS DA SILVA, Coordenador de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC,
FCE 1.10, PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Chefe de Serviço de Governança de TIC,
FCE 1.05, para participarem do Gartner IT Symposium/Xpo, a ser realizado na cidade de
Orlando, Florida, Estados Unidos, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, com ônus,
inclusive trânsito (Processo nº 08620.008041/2024-34).
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de
24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº
1479725 e o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678 para atuarem no
desempenho da função de pregoeiros, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da
Coordenação Regional de Cuiabá - UASG 194028, especificamente no processo de nº
08755.001226/2023-10 cujo objeto é a prestação do serviço de pessoa jurídica para
alocação de colaboradores para desenvolvimento de serviços auxiliares contínuos na área
administrativa.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução
do certame será designada pregoeira.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar as servidoras ROSIMEIRE SANTIAGO GONÇALVES, matrícula n°
3004744 e CRISTIANA DA SILVA BÖHM, matrícula nº 1823267 para composição da Equipe
de Apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe
de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle
interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas
funções.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até a fase de
conclusão do Pregão Eletrônico.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 294, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08744.000287/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, a contar de 23 de agosto de
2024, ao servidor HERÓDOTO JEAN DE SALES, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III,
matrícula nº 0445299, até o 10º (décimo) dia seguinte ao da eleição, de acordo com o
disposto no § 2º do artigo 86 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 1°, Inciso II, letra "l", c/c
incisos V e VI, da Lei Complementar nº 64/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 295, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08744.000287/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, a contar de 12 de agosto de
2024, ao servidor WALMIR VITOR DOS SANTOS, Técnico em Indigenismo, NI-S-III, matrícula
nº 0443545, até o 10º (décimo) dia seguinte ao da eleição, de acordo com o disposto no
§ 2º do artigo 86 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 1°, Inciso II, letra "l", c/c incisos V e VI,
da Lei Complementar nº 64/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

                            

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