DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 3.122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.309950/2024-16 e 14022.073638/2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2024, GABRIELA BATISTA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 2.374.769, CPF nº 276.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 3.124, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.014519/2024-78, resolve:
Designar ANA LUCIA DA SILVA COLUSSO, matrícula SIAPE nº 1.378.348, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Disseminação de
Conhecimento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Coorporativos e
Disseminação de Conhecimento, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria
de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 3.125, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.017369/2024-54, resolve:
Nomear HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula SIAPE nº 1.638.723, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.130, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.012778/2024-64, resolve:
Designar ERICO ISRAEL NORMANDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2.227.856, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
Jurídico, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.016593/2024-29, resolve:
Dispensar JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1.805.126,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Legislação e Normas, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência
Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.132, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.016593/2024-29, resolve:
Designar ORION SÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.779.950, e
SOLANGE STEIN, matrícula SIAPE nº 1.375.490, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Legislação e Normas, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência
Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.007979/2024-40, resolve:
Dispensar JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 1356135, a
pedido, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor
Jurídico Adjunto, código
FCE 1.13, da Consultoria Jurídica,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 233, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 35014.015874/2021-20, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 618, de 26 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art 1º Indicar o servidor MÁRCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460,
como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do INSS, referente à Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Parágrafo único. Fica designado o servidor GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS,
matrícula nº 1.638.566, para atuar como substituto do Encarregado pelo Tratamento de Dados
Pessoais do INSS, nos afastamentos e impedimentos eventuais do titular, sem prejuízo das
atribuições que atualmente exerce." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 808, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.355507/2024-17 e tarefa GET nº 299325707, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA JOSÉ MACENA PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ DJALMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0945107, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado, em 10/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/09/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PREVIC Nº 831, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor de Administração da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 43 da
Portaria MF nº 529, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de
11/12/2017, e, com fundamento no art. 6º, LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei 14.133/2021;
no Decreto 11.246/2022; e no art. 10 da Instrução Normativa/Seges/ME 73, de 30 de
setembro de 2022; resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais
em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos
procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
I - Luciano Braga Guedes - Matricula SIAPE nº 1.916.608 - Titular;
II - Vitor Daniel Larcher - Matricula SIAPE nº 1.914.053 - Substituto.
Parágrafo único. Os agentes de contratação designados serão responsáveis,
entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas
eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais
em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como pregoeiros, conforme o disposto
no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21.
I - Luciano Braga Guedes - Matricula SIAPE nº 1.916.608 - Titular;
II - Vitor Daniel Larcher - Matricula SIAPE nº 1.914.053 - Substituto.
Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio aos agentes de
contratação e pregoeiros:
I - Nilton Ricardo Guimarães Soares Cunha - Matricula SIAPE nº 1.749.960;
II - Nathalia de Oliveira Santos - Matricula SIAPE nº 2124434;
III - Roberto de Oliveira Mota - Matricula SIAPE nº 1.424.663.
Art. 4º Revogar a Portaria PREVIC nº 1001, de 6 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2023.
Art. 5º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro
ato as modifique ou as revogue.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 1.310, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora YANA ENCHEVA STAYKOVA
para exercer a função de Cônsul Honorária em Casablanca, Reino do Marrocos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO