DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 994, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25036.000882/2024-11, resolve:
Designar ALCÉLIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 980593, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05,
código n.º 36.0074, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 995, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25064.001502/2024-10, resolve:
Designar PAULO ROBERTO FERNANDES SILVA, matrícula SIAPE 715753, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da
Divisão de Gestão e Planejamento de Transportes, da Coordenação de Contratação de
Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0302, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 997, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI n.º 25001.010081/2024-52, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público CARLOS RUBENS CARDOSO, ocupante do cargo
efetivo de Médico, matrícula SIAPE 6227730, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto na Fundação Oswaldo Cruz, com exercício no Centro de
Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/FIOCRUZ), em conformidade com o
Convênio SUS n.º 1/2018, prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial nº 51,
15 de março de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz,
representada por sua Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.034755/2023-33, resolve:
Designar SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE 1238282, para exercer o encargo de
substituta eventual
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código
n.º 28.0026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ZÊNIA MARIA MACIEL LAVRA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 208, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 06 de setembro de 2024, Seção 2, página 73,
Onde se lê: "com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019"
Leia-se: "com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019"
(Processo nº 25020.000618/2024-48)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 365, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Cancelar a pensão temporária da Sra. CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS,
matrícula 01084348, beneficiária na qualidade de filha maior solteira do instituidor JOSÉ
VOTORINO DOS SANTOS, matrícula 1003472, concedida em 14 de maio de 1990, nos
termos do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.002106/2017-77)
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a IZABETE SOARES DE OLIVEIRA, cônjuge do
ex-servidor aposentado JOSE CORREIA DE OLIVEIRA NETO, matrícula 472523, Cargo Médico,
Classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º
103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 25/09/2024, com fundamento
nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com
redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional
n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25007.000193/2024-45).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 565, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARÍLIA MENDES SALOMÃO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor NACIB MIRANDA SALOMAO, ocupante do cargo Farmacêutico, matrícula
Siape 0555126, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
28/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2024. Processo nº
25003.001644/2024-00.
WELLINGTON DARC FERREIRA
PORTARIA Nº 571, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOÃO GOMES LISBOA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA APARECIDA DE FARIA GOMES, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem,
matrícula Siape 0557898, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentado em 10/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/08/2024. Processo nº
25003.001704/2024-86.
WELLINGTON DARC FERREIRA
PORTARIA Nº 573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA DUARTE DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOAO VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo Agente Administrativo,
matrícula Siape 0554671, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 19/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2024, data do
requerimento, nos
termos do Art.
219 Inciso II
da Lei 8112/90.
Processo nº
25003.001730/2024-12.
WELLINGTON DARC FERREIRA
PORTARIA Nº 580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor WAGNER JOSE DE LIMA, ocupante do cargo Agente de Saúde
Pública, matrícula Siape 0483382, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 22/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2024. (Processo nº
25003.001734/2024-92)
WELLINGTON DARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº
1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023,
publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a OSMARINA ELEZI DE LIMA DUTRA, na
qualidade de cônjuge, a contar de 13/09/2024, referente ao ex-servidor JORGE TADEU
DUTRA, matrícula SIAPE n.º 0574034, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-III, do
Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219,
inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º
13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU
n.º 220, de 13/11/2019.(Processo n.º 25024.000671/2024-17)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 620, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria nº 383 de 18/06/2024, publicada no DOU nº 118 de 21/06/2024,
que aposentou a servidora LUCILÉA DO CARMO JORGE DA SILVA, matrícula nº 2532356, para
constar a seguinte alteração: onde lê-se: com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição 20/30, leia-se com proventos proporcionais totalizando 7539/10950 dias,
mantido os demais termos, conforme o mapa de tempo de serviço emitido pelo sistema SIAPE
(em anexo), mantido os demais termos. Tornando sem efeito a portaria nº 426 de 09/07/2024,
publicado em DOU nº 134 de 15/07/2024. (Processo nº 33374.028216/2023-45)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA