DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 903, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula no Siape nº
1467434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código nº
38.0012, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula no Siape nº 3041897, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da Integridade
e Orientação Técnica, FCE 1.13, código 08.0007, da Assessoria Especial de Controle Interno.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 937, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula no Siape nº 3041897, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação Institucional, FCE 1.07,
código 08.0004, da Assessoria Especial de Controle Interno.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 952, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ARTUR DE SOUZA MORET, matrícula no SIAPE nº 396638, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
ficando, a partir de 27 de setembro de 2024, dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública LISIANE ROSSI, matrícula
no SIAPE nº 1836323, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde,
lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul
(SEMS/RSSAA/SE/MS), para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de
Administração de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 850, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica à
Universidade de Valencia para compartilhar linhas de pesquisa sobre os avanços do projeto
intitulado: "Vacinas, mídia e redes sociais", em Valencia - Espanha, no período de 16 a 24
de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº
25067.000521/2024-07).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 851, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK,
matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar, proferindo palestra na sessão sobre melanoma não cutâneo, do
21º Congresso Internacional da Sociedade para Pesquisa do Melanoma 2024, em Nova
Orleans, Louisiana - EUA, no período de 8 a 14 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013598/2024-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 852, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL COELHO SQUEFF, matrícula
SIAPE nº 1774457, Coordenador-Geral de Informações em Economia da Saúde, do
Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião do Grupo de Trabalho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) sobre Estatísticas da Saúde e de reunião sobre modelo de microssimulação
para o Brasil, em Paris - França, bem como de reunião na Organização Mundial da Saúde (OMS)
com o objetivo de discutir em profundidade os dados do HEAT (Repositório de Dados sobre
Desigualdade da Saúde) para o Brasil, em Genebra - Suíça, no período de 12 a 19 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.131590/2024-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º de julho a 18 de novembro de 2024, o período do afastamento
do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio
de 2024, Seção 2, página 52 (posteriormente alterado pelo DOU nº 124, de 1º de julho de
2024, página 88 da Seção 2), da servidora ALINE DO MONTE GURGEL, matrícula SIAPE nº
2244044, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz, bem como incluir Lusaka, Sinazongue e Senanga - Zâmbia no roteiro de
viagem, para participar de treinamento e realizar trabalho de campo para a primeira fase
do projeto intitulado: "Construindo resiliência a inundações e calor no sistema de saúde
materno-infantil no Brasil e na Zâmbia - REACH", com enquadramento na modalidade ônus
limitado no período de 4 a 18 de novembro de 2024, mantidas as demais condições, à luz
do que consta no Processo SEI nº 25382.000576/2024-36.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula SIAPE nº 1039987, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código nº 40.0019, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único
de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 855, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO
MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação
Biomédica, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar do 8º Workshop Internacional sobre Gestão e Técnicas
Laboratoriais de Biossegurança, promovido pelo Instituto de Virologia de Wuhan (WIV) e
Academia Chinesa de Ciências (CAS), em Wuhan, Hubei - República Popular da China, no
período de 25 de outubro a 12 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o
MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.004648/2024-25.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 858, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SIMONE MAIA EVARISTO, matrícula
SIAPE nº 1286409, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante no painel "O Presente
e o Futuro da Saúde Brasileira", na Conferência BRASA Summit Américas 2024, com o tema
"Onde Estamos: Entre o Presente e o Sonho", promovida pela Associação Estudantil Brasileira
(BRASA), na Universidade de Columbia, em Nova York - EUA, no período de 18 a 21 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.012600/2024-03).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 859, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELLE AZEVEDO GOMES,
matrícula SIAPE nº 3301898, Tecnologista (Médica) do Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço,
do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Associação Americana
de Tireóide, em Chicago, Illinois - EUA, no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013691/2024-96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO CALZAVARA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1557297, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver etapa de projeto de
pesquisa no Centro de Desenvolvimento de Vacinas da Universidade da Califórnia e
orientar aluna de doutorado a realizar experimentos iniciais com foco na identificação de
antígenos para o desenvolvimento de vacinas e testes diagnósticos para os vírus Mpox,
Vaccinia e Cowpox, em Irvine, Califórnia - EUA, no período de 13 a 27 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000552/2024-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 986, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.140661/2024-83, resolve:
Designar ALEXANDRE CORDOVIL PINHEIRO, matrícula SIAPE 1303160, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, da Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde, do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 38.0045, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES