DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100200053
53
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/MS/INC/RJ nº 219, de 19/08/2024, publicada no DOU nº 168 de
30/08/2024, seção 2, fls. 110 que trata da concessão de aposentadoria a MARISA DA SILVA
SANTOS, matrícula 1092838,
Onde se lê: "de acordo com o Artigo 20º § 1º, I, Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus."
Leia-se: "de acordo com o Artigo 20º § 2º, I, Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus."
(Processo: 33409.005348/2024-35)
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso de
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 55, resolve:
Considerando os artigos 7º e 8º da Lei 14.133/2021, que preveem a
necessidade de existência de Agentes de Contratação (pregoeiro) e Equipe de Apoio,
designados pela autoridade competente, entre servidores efetivados ou empregados
públicos permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o
trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento das licitações promovidas pela Administração
Pública, em conformidade ao art. 8º da Lei 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.246/2022;
Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, UASG 257052, sob o regime de contratação da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:
Pablo Fidelis Luz de Paulo/Pregoeiro - SIAPE: 2998234
Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766
Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 89, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SVSA/MS Nº 68, de 03 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União Nº 129, 08 de julho de 2024, seção 2, página 66.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor JAIME CESAR RIBEIRO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1583581,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e
Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor IGOR
CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 245, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1675463, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Assessor - CCT V, na Assessoria de Gestão da DIDES (AGEST/DIDES/DIRAD-DIDES / D I D ES .
Art. 2º Designar o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2397526, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Planejamento, Controle Interno, Gestão de
Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES (CPLAG/AGEST/DIRAD- D I D ES / D I D ES ) .
Art. 3º Designar, a partir do dia 30/09/2024, a servidora ANGELA FERREIRA
LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas
de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada, a partir
do dia 30/09/2024, a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1500540, do referido encargo.
Art. 4º Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA GASPAR BEZERRA, Matrícula
SIAPE nº 1550031, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Apoio à Comunicação e Eventos da D I D ES
(COACE/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensado o servidor FLAVIO JOSE BATISTA
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2397526, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.238, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1492175, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Assessoria de Melhoria da
Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 1.239, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024, a servidora MOEMA LUISA
SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1036991, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 1.240, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Designar a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491680,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Registro de Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.241 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção internacional nas empresas VITAL L A B O R AT O R I ES
PRIVATE LIMITED, ZYDUS LIFESCIENCES LIMITED e TOT BIOPHARM CO., LTD., em Gujarat e
Jiangsu, na Índia e China, , no período de 10/10/2024 a 03/11/2024, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).
Nº 1.242 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para realizar inspeção internacional nas empresas CZ
VACCINES S.A.U, VITAL LABORATORIES PRIVATE LIMITED, ZYDUS LIFESCIENCES LIMITED, SUN
PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTD.e TOT BIOPHARM CO., LTD., em Porrino, Gujarat e
Jiangsu, na Espanha, Índia e China, , no período de 05/10/2024 a 02/11/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº 25351.815253/2024-15).
Nº 1.243 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491449, para Participar da 27ª Sessão do Comitê do Codex de Resíduos de
Medicamentos Veterinários em Alimentos, em Omaha, Estados Unidos da América, no
período de 18/10/24 a 27/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.002/2024. (Processo nº.
25351.812131/2024-69).
Nº 1.244 FATIMA MACHADO BRAGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1143119, para Participar da 27ª Sessão do Comitê do Codex de Resíduos de
Medicamentos Veterinários em Alimentos, em Omaha, Estados Unidos da América, no
período de 18/10/24 a 27/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.002/2024. (Processo nº.
25351.812131/2024-69).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.882 de 26/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
189 de 30/09/2024, que trata de concessão de pensão,
onde se lê: "Processo nº 25200.000624/20234-87 e Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
"leia-se: "25200.000624/2024-87 e Os efeitos desta Portaria entram em vigor a
partir da data do óbito ocorrido em 09/09/2024".
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 1.661, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023,
resolve:
Designar THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Normatização e Registros, código FCE 1.13, do Departamento de
Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19966.205492/2024-23).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 1.662, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
10260.222162/2024-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CHRISTOPHER YURI SHINJI SHIMADA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1701255, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe
"C", Padrão V e, em consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 17 de setembro de 2024.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.479, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
19958.215237/2024-98, resolve: