DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.775 - Art. 1º Designar a servidora Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE
nº 2220219, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE
1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4.754, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da
União, de
31
de
janeiro de
2023,
e ainda
o
disposto
no processo
n.º
50612.002702/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1986620, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da
União, de
31
de
janeiro de
2023,
e ainda
o
disposto
no processo
nº
50612.002698/2024-53, resolve:
Nº 4.766 - Art. 1º Dispensar a servidora Renata Maria Pereira Siqueira, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064432, da função de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.767 - Art. 1º Designar a servidora Yonara José de Oliveira, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2062605, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás
e Distrito Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA Nº 4.768, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da
União, de
31
de
janeiro de
2023
e, ainda.
o
disposto
no processo
n.º
50600.034763/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Canuto da Silva, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1554647, da função de Chefe do Setor de Contratos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 26/9/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.631, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de
2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do
Processo n° 50611.003129/2024-35, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão por morte vitalícia a TEREZINHA DE JESUS SILVA,
viúva do ex-servidor IVONE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 858371, aposentado no cargo de
Agente de Serviço de Engenharia, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215, 217, 222 Inciso VII da Lei nº
8.112/90, com a redação da Lei nº 13.135/2015, no valor equivalente a 60% (sessenta) dos
proventos do instituidor calculados na forma do artigo 23º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 23 de agosto de 2024, data do óbito.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 324, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE n°1894310, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Apoio ao Novo FUNGETUR, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento
de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 130, de 28 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 325, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar HUGO ARAÚJO LUCENA, matrícula SIAPE n°1894310, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
de Facilitação de Crédito e Microcrédito, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito,
do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 193, de 15 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento da servidora JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade, no período de 20 a 24 de outubro de 2024,
inclusive
trânsito,
com ônus,
para
participar
da
1ª Conferência
Regional
de
Empoderamento das Mulheres no Turismo na América Latina e no Caribe, realizada pela
Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo) e pela Secretaria de Turismo do Paraguai
(SENATUR), em Assunção, República do Paraguai (72031.007358/2024-92).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor
Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro durante os encontros bilaterais, na
República de Singapura, com ônus, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, inclusive
trânsito (72031.007501/2024-46).
CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do servidor BRUNO TARGINO GAMBINI, Coordenador de Assuntos
Bilaterais e Projetos Internacionais, para representar o Ministério na reunião da Comissão
Permanente Bilateral (CPB), em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 8 a 11
de outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.007570/2024-50)
CELSO SABINO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do servidor WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Técnicos, para representar o Ministério na reunião da Comissão
Permanente Bilateral (CPB), em Madri, Reino da Espanha, com ônus, no período de 8 a 11
de outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.007243/2024-06).
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 121.386, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no Acórdão do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, no bojo do Processo n° 009874-43.2011.4.01.340, anular a Portaria BCB
n° 63.001, de 28/01/2011, publicada no DOU de 31/01/201, referente ao servidor aposentado
Eraldo Acioli da Rocha, 2.953.718-5, tendo em vista o que consta do Processo 276560.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109053/2024-81, resolve:
DISPENSAR DANIELLE NERI FAZZA, do encargo de substituta da Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade
Privada da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 3.196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109053/2024-81, resolve:
DESIGNAR DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, para substituir a Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EVELINE MARTINS BRITO
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 314, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de
maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº
19.00.6500.0005121/2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.573, do exercício da função de confiança de
Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011, do
Gabinete da vaga da OAB.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, para o exercício da função de
confiança mencionada no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

                            

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