DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PR/RJ Nº 903, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 01/10/2024, o servidor GUILHERME DE ARAÚJO
GOMES, matrícula 14876, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em
Comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR8-ARC, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria PR/RJ nº 815, de 11 de setembro de 2024, publicada no
DOU nº 178/2024 de 13/09/2024 - Seção II, Página 68,
onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 11/09/2024",
leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 10/09/2024".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 636, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor AIRTON BEUMER, matrícula nº 28902, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da
República do Município de Itajaí.
Art. 2º-Designar a servidora FERNANDA DA CRUZ, matrícula nº 31342, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da
Procuradoria da República do Município de Itajaí.
RENATO DE REZENDE GOMES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 697, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima
Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
Matrícula nº 9835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em
Comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima
Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº
23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José
do Rio Preto.
4. Designar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José
do Rio Preto.
5. Dispensar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
Matrícula nº 9835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima
Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
6. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 261/PGJM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO
para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no
dia 1º de outubro de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar ROBERTO COUTINHO
para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no
dia 3 de outubro de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA PGJM N° 264, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993 e
tendo
em
vista o
contido
nos
autos
do Processo
SEI
nº
19.03.0006.0000116/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar o Dr DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS, Promotor de Justiça
Militar, matrícula nº 1908-9, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS,
para atuar perante o 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em
regime de acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos
no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 2º Designar o Dr LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, Promotor de Justiça Militar,
matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuar
perante o 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em regime de
acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52
do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
Art. 3º As designação ocorrerão sem prejuízo das atribuições nos Ofícios de
origem, no período de 1º/10/2024 a 16/10/2024, ficando autorizado o pagamento da
gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos
no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer a Função de Assistente Jurídico de 1ª Instância,
Código FC-3 (62846), dispensando-a, em consequência do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-
Chefe, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 1.361, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, em sua 286ª Sessão Ordinária, de 24/09/2024, e os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007649/2024-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com prejuízo
de suas funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no
período de 29/09/2024 a 02/04/2025, incluído o trânsito, do Subprocurador-Geral do
Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho, para
frequentar estágio pós-doutoral, no Centro di Studi Paolo Grosso per la Storia del Pensiero
Giuridico Moderno, localizado na Universitá degli Studi di Firenze, em Firenze, Itália.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.324, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001130/2024-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2/10/2024, a servidora LAÍS SOARES PESENTE,
matrícula nº 6009063-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora NÚBYA CEDRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6006916-
3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.351, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007702/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SIMONE FILGUEIRAS DE PAULA SANTOS, matrícula
6001588-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do
Procurador-Geral do
Trabalho, código
CC-4, da
Procuradoria-Geral do
Trabalho,
exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do
Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-
Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor WARLEN SOARES RODRIGUES FERREIRA, matrícula
6005639-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica
da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar a servidora ÉRIKA OLIVEIRA SANTOS NOLLI, matrícula
60047623, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.360, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0903.0000089/2024-69, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/10/2024, a servidora RAISSA FABRIS
DE SOUZA ZIMMERMANN, matrícula nº 6009029-4, ocupante do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Londrina, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.374, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001510/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2024, o servidor RÔMULO TEIXEIRA
TOFANI RIBEIRO, matrícula nº. 6009739-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
Art. 2º Designar a servidora ANGÉLICA DE FREITAS XAVIER, matrícula nº.
6010018-4, para a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código
FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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