DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/DPGF;
Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 193/2024 (7426092), de 12 de
setembro de 2024, publicado no BEIDPU em 16 de setembro de 2024, edição nº 187
(7436579);
Considerando a Decisão 7470099 e Decisão 7462283;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1336, de 27 de setembro de 2024,
publicada no BEIDPU de 27 de setembro de 2024, Edital nº 196 (7469846);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº08184.001086/2024-74 e
08184.000912/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Roberto Pereira Del Grossi para
exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Osasco/SP, no período de
30/09/2024 a 04/10/2024.
Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de
forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o
pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 - CSDPU/D P G F.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA MARIA QUEIROZ DE MORAES, ponto nº 6421, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Logística e Fiscalização, FC-
1, da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, da Diretoria de Inovação
e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO GARCIA DE MELO, ponto n° 7866, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Logística e Fiscalização, FC-1,
da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, da Diretoria de Inovação
e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA SANTIAGO DE PAULA LEAL, ponto nº 7788, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GILSON ALVES PACHECO, ponto n° 5348, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de
Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.874 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, ARLINALDO BARBOSA DA SILVA, ponto n.º
205745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO.
Nº 4.875 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, ELDA DA PAZ CAMPOS TRINDADE, ponto n.º
256657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA
FO N T E .
Nº 4.876 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, THAMARA YASMIN DE OLIVEIRA MARTINS
LANES LOUBACK, ponto n.º 259100, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) STEFANO AGUIAR.
Nº 4.877 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, JOÃO ADALA TAJRA JUNIOR, ponto n.º 264443,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMP A I O.
Nº 4.878 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, SUANNE TALITA DA MACENA RIBEIRO CORREIA ,
ponto n.º 271387, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
DA FONTE.
Nº 4.879 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, ROSEMERI RIBEIRO MACHADO, ponto n.º
271681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA
FO N T E .
Nº 4.880 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, ROZANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto n.º
272744, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR.
Nº 4.881 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, ALESSANDRA TAYRA LÁU DOS SANTOS LEITE,
ponto n.º 274075, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SI LV I A
WAIÃPI.
Nº 4.882 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, DIEGO DA SILVA QUEIROZ, ponto n.º 274240,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 4.883 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, ALEXANDRA FELIPE ALVES, ponto n.º 276034,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM.
Nº 4.884 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, IGOR AIRES DE MELO, ponto n.º 276644, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 4.885 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, CAIO CÉSAR AZEVEDO NUNES, ponto n.º
277688, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO.
Nº 4.886 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de setembro de 2024, DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA,
ponto n.º 278288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO
M O U R AO.
Nº 4.887 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO FLORES GIOVANELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.888 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAÍRA LÚCIA RODRIGUES DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOÃO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.889 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MURILO ALBUQUERQUE FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAZARÉ FABÍOLA TAVARES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.753, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.016910/2024-33, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, o cargo efetivo
de Advogado, especialidade Advocacia, nível III, padrão S42, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por PEDRO FORMAGGINI GUALTIERI, matrícula nº 411209, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.793, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nomear
HENRIQUE DE
ASSIS SERRA,
aprovado
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.719 de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 184, Seção 2, de 23 de setembro de 2024 (vaga nº 27029).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.814, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º,
inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.017499/2024-13, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024, o cargo efetivo de
Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M22, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, ocupado por BÁRBARA MENDES DE SANT'ANNA, matrícula nº
413280, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA