DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.363, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado
Júnior para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, no período de 01.10.2024 a 10.10.2024, em razão do afastamento do titular para
realização de pesquisa pós-doutoral, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho na sessão do dia 24.09.2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
PORTARIA Nº 1.365, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, no período de 30.09.2024 a 03.10.2024, em razão do afastamento do titular em
razão de designação para correição pelo CNMP, conforme Portaria/PGT nº 1260/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA COI N° 9, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de novembro de 2024.
Período de 01 a 15 de novembro de 2024
1ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
2ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
3ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
4ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
5ª Turma - Dr. WILIAN SEBASTIÃO BEDONE
6ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
7ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
8ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ
SEDI-I - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
SEDI-II - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 30 de novembro de 2024
1ª Turma -Dr. ENEAS BAZZO TORRES
2ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
3ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
4ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES
5ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
6ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
7ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
8ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
SEDI-I - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
SEDI-II - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA COI N° 10, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de dezembro de 2024.
Período de 02 a 06 de dezembro de 2024
1ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
2ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
4ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
5ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
6ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
7ª Turma - Dra. LUDIMILA REIS BRITO LOPES
8ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 9 a 13 de dezembro de 2024
1ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
2ª Turma - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO
3ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
4ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
5ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
6ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
7ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
8ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 19 de dezembro de 2024
SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 516, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 391, de
14.08.2024, publicada no DOU n.º 157, de 15.08.2024, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FELIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 517, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 392, de
14.08.2024, publicada no DOU n.º 157, de 15.08.2024, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FELIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 232, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.0001614/2024-88, resolve:
I - Designar, nos períodos de 1º.10.2024 a 4.10.2024 e 7.10.2024 a 18.10.2024,
a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do
cargo em comissão de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
RONALDO JOSÉ DE LIRA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 152, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno do TCU,
aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-
TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes dos
processos eletrônicos nºs TC-021.136/2022-0 e TC-021.067/2022-8, resolve:
REINTEGRAR, com fundamento no art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Acórdão 1.884/2024-TCU-Plenário, em cumprimento à Decisão proferida
pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na Revisão Criminal n° 1048122-
56.2023.4.01.0000, o servidor FABIO ARRUDA DE LIMA, Matrícula nº 2948-3, ao cargo
anteriormente ocupado de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo,
Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos
financeiros retroativos a 23 de maio de 2024, data de ciência da deliberação.
Min. BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.303, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000256/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 22/10/2024 a
25/10/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso Magalhães, para
participação da reunião do Comitê Executivo, Conselho Diretivo e da Assembleia Geral da
AIDEF, a ser realizada na cidade de San José, na Costa Rica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.328, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000256/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 21/10/2024 a
25/10/2024, do Defensor Público Federal Dr. João Freitas de Castro, para participação da
reunião do Comitê Executivo, Conselho Diretivo e da Assembleia Geral da AIDEF, a ser
realizada na cidade de San José, na Costa Rica.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país no período de 22/10/2024 a 25/10/2024,
do Assessor do Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira
Júnior, para participação da Reunião do Comitê Executivo, Conselho Diretivo e da
Assembleia Geral da AIDEF, a ser realizada na cidade de San José, na Costa Rica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.332, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 701, de 28 de maio de 2024,
publicada no DOU de 3 de junho de 2024, edição nº 104, seção 2 (SEI 7152980);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006644/2024-71;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
Considerando o Memorando SEI nº 7462186/2024 - DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Letícia Sjöman
Torrano do encargo de substituta do/a Secretário/a-Geral de Articulação Institucional -
SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 01 de outubro de 2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz
para o encargo de substituta do/a Secretário/a-Geral de Articulação Institucional - SGAI da
Defensoria Pública da União, a contar de 01 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.351, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de .janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 627, de 14 de maio de 2024,
publicada no DOU de 21 de maio de 2024, edição nº 97, seção 2 (SEI 7123556);
Considerando
o 
Processo
SEI 
nº
08038.014184/2022-93 
e
nº
08038.014181/2022-50;
Considerando o Memorando SEI nº 7461550/2024 - DPU MT/GABDPC MT, resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maria do Carmo Goulart
Martins Setenta para o encargo de substituto/a do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade
da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, no período de 15/10/2024 a 23/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES