DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.448, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.017430/2024-90, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
OSWALDO MARCELLO NETO, Técnico Legislativo/ Processo Industrial Gráfico, Nível II,
Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351142, resolve:
Nº 2.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATANIEL AREND para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLHEINZ
- Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352328, resolve:
Nº 2.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FREDERICK FURTADO TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352410, resolve:
Nº 2.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MICHELLI REGLY ALVES BORTOLOTTI para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352534, resolve:
Nº 2.851 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352329, resolve:
Nº 2.852 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO
CASTELO CARREIRA, matrícula no 385387, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSBCAMAC - Gabinete do Senador Bene Camacho.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 1º/10/2024, Seção 2, pág. 81, onde se lê: PORTARIA Nº
74, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, leia-se: PORTARIA Nº 743, DE 13 DE SETEMBRO DE
2024.
(p/Codou)
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 584, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 014685/2017, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 343 de 24 de agosto de 2017, publicada
no Diário Oficial da União de 28 seguinte, que alterou o Ato n. 96 de 5 de maio de 1994,
publicado no Diário da Justiça de 9 subsequente, o qual aposentou o servidor Luiz Roberto
Alimandro, matrícula S004540, para excluir, no fundamento legal, o art. 190 da Lei n.8112,
de 11 de dezembro de 1990.
Min HERMAN BENJAMIN
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 597 de 25 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 89, de forma que, no caput,
onde se lê "disposto no art. 35, I, da Lei n. 8112..." leia-se "disposto no art. 35, II, da Lei
n. 8112..." e onde se lê "Art. 1º Exonerar FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA,..." leia-
se "Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA,...".
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 841, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pressupostos
Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar de função de confiança:
DENISE LOURDES MOURA DE AMORIM, matrícula S053990, Assessora C, código FC-6;
LÍLIAN CHRISTINE AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula S050746, Assistente IV, código FC-4;
ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LÍLIAN CHRISTINE AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula S050746, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Denise Lourdes Moura de Amorim;
ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lílian Christine Azevedo de Carvalho;
BRUNA ARAGÃO CARVALHO FERNANDES, matrícula S060423, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ana Helena Prestes de Sanctis Lazar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 845, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado
Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz).
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de
Bethânia Itagiba Aguiar Arifa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 846, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, para
substituir o Coordenador de Segurança Institucional, código CJ-2, da Secretaria de Polícia
Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS,
matrícula S039068, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 584, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0000697-69.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Os incisos I, II e IX do art. 1º da Portaria CJF n. 340, de 7 de junho de
2024, passam a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [...]
I - Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, representante do Conselho da
Justiça Federal;
II - Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port, representante da Corregedoria-
Geral da Justiça Federal;
[...]
IX - Fábio Costa Oliveira, servidor do Conselho da Justiça Federal." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA CJF Nº 613, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001279-80.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 2º da Portaria CJF n. 337, de 11 de junho de 2024,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º [...]
[...]
II - Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da
Justiça Federal;
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 649, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002778-76.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora
BENE-ZAETE GALDINO FREITAS, matrícula n. 1140, da função comissionada Assistente IV,
código FC-4, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 41, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA, código 70060,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MAEDA