DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 955, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028435/2024, resolve:
Art. 1º Designar RONEY MARCELINO DA SILVA, matrícula 311.144, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 956, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028506/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA MARTINS LIMA DEZINGRINI
DE MENEZES, matrícula 310.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da
Secretaria da Quinta Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 957, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028613/2024, resolve:
Art. 1º Designar KARINE DA SILVA MARQUES, matrícula 321.657, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Informação
do Centro de Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO, matrícula 316.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 958, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028604/2024, resolve:
Art.
1º Designar
ISABELLA
DEBS
GOULART, matrícula
312.331,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-geral da
Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 959, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028574/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALDO PACIFICO DA ROCHA JUNIOR,
matrícula 315.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria da Oitava
Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028726/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME FERNAN D ES
ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 961, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028753/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PAULO VITOR COSMO DE BRITO,
matrícula 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado
Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula 316.496, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 962, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028773/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO,
matrícula 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal do Cargo em Comissão, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula
319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal
e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 971, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1029275/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula 310.829, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar HERNANI MARQUES TAVARES, matrícula 316.719, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no exercício Regimental da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do PROAD 14576/2024, resolve:
Conceder pensão por morte à Sra. ROSEMERE MARQUES MAFRA LINO, na
condição de cônjuge do Juiz Togado aposentado Luiz Alfredo Mafra Lino, com duração
vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma
do artigo 23, caput, e §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60%
(sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2024, nos
termos dos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º, da Constituição da República c/c
o art. 26, §7º, da EC nº 103/2019.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 350, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos
arts. 143, 148 e 145, parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o Processo
Administrativo - Proad n. 53.304/24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RODRIGO LOPES NABARRETO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, matriculado sob n. 133.051, RAFAELA GOMES DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matriculada sob
n. 169.447, e SUELI CONCEIÇÃO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, matriculada sob n. 58.645, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo de Sindicância Acusatória, visando à investigação dos
fatos tidos como possíveis irregularidades, descritos no processo administrativo - Proad n.
53.304/24, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
curso da investigação, cabendo ao Presidente da Comissão tomar todas as providências
necessárias a regular instrução do processo administrativo instaurado.
Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação
dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta
de provas e/ou informações pertinentes.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 4º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
Desª BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 674, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 49207/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, ocupado pela servidora ANDREA MINEIRO DA PAZ, matrícula nº 126144, para o
Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em
reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.859, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5668/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor GUILHERME FRARE ARMBORST (91022), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Denise Pacheco.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA